Referendo pela Independência Catalã: O que você precisa saber?

Com uma história milenar, marcada pela repressão espanhola nos últimos séculos, os catalães reclamam seu direito de autodeterminação, argumentando que o desrespeito continua em pleno século XXI. Saiba o que está em jogo Por Vinicius Sartorato*, colaborador da Rede Fórum de Jornalismo A Espanha tem em sua estrutura territorial 18 comunidades autônomas. Reconhecidas pela constituição de 1978, elas gozam de relativa liberdade de gestão militar, econômica, cultural e política. Eis o caso da Catalunha. Com um território equivalente ao de Alagoas e uma população de mais de 7 milhões de habitantes (equivalente ao Maranhão), a Comunidade Autônoma Catalã tem 948 cidades, sendo uma das regiões mais industrializadas do país (18,8% do PIB espanhol). Entretanto, apesar de gozar de um alto Índice de Desenvolvimento Humano (0,958), a demanda por Independência tem ganhado força nos últimos anos, conforme mobilizações e pesquisas demonstram. É neste contexto que temos uma crescente escalada do impasse. Assim, temos acompanhado nos últimos dias troca de farpas entre políticos, bem como ações legais e policiais controversas, como a prisão de uma dezena de dirigentes catalães, determinação de multas, apreensão de cédulas de votação, o envio de militares desde Madri, fatos que geraram grande repercussão internacional e mobilizações. Com muitos discursos – de um lado e outro - conclamando a Democracia e o Estado de Direito, outros interesses aparecerem nas entrelinhas, dentre os quais, intenções eleitorais e tentativas de sufocar casos de corrupção entre as elites em questão – em especial do governo de Rajoy e também o catalão. Neste sentido, identificamos três pólos deste embate. O primeiro, conservador espanhol, liderado pelo Rei Felipe VI e o Primeiro-Ministro Mariano Rajoy (do Partido Popular); o segundo, independentista, liderado pelo Presidente Catalão, o direitista Carles Puigdemont; e o terceiro, federalista espanhol, liderado por Pedro Sanchéz, do Partido Socialista (PSOE) e Pablo Iglesias, do Podemos. Em poucas palavras, o primeiro pólo classifica o referendo como inconstitucional, um atentado à segurança nacional. O segundo defende que os catalães possuem o direito de decidir. Já o terceiro, indica uma carência legal do referendo proposto para 1º de outubro, no entanto também aponta que existe uma necessidade de reformar a constituição espanhola e mecanismos democráticos - como o Referendo, em que pese a possibilidade de uma “Catalunha Independente”. Em síntese, reconhecendo que esse debate deve seguir por muito tempo, ficam algumas reflexões, que remontam problemas históricos e atuais, não só da Espanha como de vários países europeus. O diálogo com independentistas pode representar uma armadilha para a Espanha e a Europa? A não-realização do referendo é um ataque à democracia e aos direitos de autodeterminação de minorias? Até que ponto o discurso separatista ajuda a luta dos trabalhadores? *Vinicius Sartorato é sociólogo, mestre em Políticas de Trabalho e Globalização pela Universidade de Kassel (Alemanha) Foto: RFI