Entrevista exclusiva com Lula
22 de novembro de 2019, 16h01

Secretário de Saúde da Argentina renuncia após Macri vetar protocolo sobre aborto legalizado

Adolfo Rubinstein saiu do posto depois de decisão do presidente argentino e aumentou a crise do atual mandatário com a União Cívica Radical (UCR)

Foto: Prensa Presidencia

A menos de um mês para o fim do mandato, o presidente Maurício Macri provocou mais uma crise entre seus aliados ao vetar uma atualização de protocolo sobre a interrupção despenalizada da gravidez. A atitude do líder do PRO fez o secretário de saúde Adolfo Rubinstein, ligado à União Cívica Radical (UCR), renunciar ao posto e aprofundar o racha entre PRO e UCR, colocando em dúvida a liderança da oposição a Alberto Fernández que o atual mandatário prometia ocupar.

Ao deixar o posto, Rubinstein, que foi ministro da Saúde entre 2017 e 2018, criticou a atitude de Macri e disse que o novo protocolo apenas tinha objetivo a garantia das leis que já estão em vigor, principalmente em províncias que não possuem tantas garantias. “Esse protocolo tem a ver com a aplicação de garantias e direitos já consagrados pelas leis do nosso país”, afirmou.

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O texto publicado pelo ex-secretário atualizava o “Protocolo para a Atenção Integral das Pessoas com Direito à Interrupção Legal da Gravidez (ILE)”, de acordo com o novo Código Civil argentino e com as recomendações da Organização Mundial da Saúde. “Hoje, o aborto na Argentina não é considerado delito quando solicitada a prática para evitar um perigo para a vida ou a saúde da pessoa que engravidou, ou quando a gravidez seja produto de um estupro”, destacava o protocolo.

Rubinstein lamentou a crise política que foi instalada em decorrência do texto e disse que houve uma confusão entre a interrupção da gravidez já legalizada e o projeto que prevê aborto legal, seguro e gratuito. “Houve uma repercussão política indesejada que terminou misturando as causas da interrupção legal com o debate sobre interrupção voluntária da gravidez”, disse.

Macri justificou a derrogação do protocolo dizendo que o texto não foi discutido. “Somos uma equipe e sempre apostei em trabalhar em equipe. Foi uma decisão unilateral e isso é ruim, sem discutir a fundo a questão. e por isso anulamos”, afirmou. A atitude do mandatário agudiza as tensões entre ele e a UCR, uma importante apoiadora que chegou a defender que Macri não concorresse a um segundo mandato.

Aborto legal

O presidente eleito Alberto Fernández, que assume o posto no dia 10 de dezembro, já se colocou ao lado da descriminalização do aborto e diz que pretende apresentar um novo projeto ao Legislativo. Em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de aborto legal, seguro e gratuito, que foi rejeitado pelo Senado.


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