Escrito en
GLOBAL
el
A menos de um mês para o fim do mandato, o presidente Maurício Macri provocou mais uma crise entre seus aliados ao vetar uma atualização de protocolo sobre a interrupção despenalizada da gravidez. A atitude do líder do PRO fez o secretário de saúde Adolfo Rubinstein, ligado à União Cívica Radical (UCR), renunciar ao posto e aprofundar o racha entre PRO e UCR, colocando em dúvida a liderança da oposição a Alberto Fernández que o atual mandatário prometia ocupar.
Ao deixar o posto, Rubinstein, que foi ministro da Saúde entre 2017 e 2018, criticou a atitude de Macri e disse que o novo protocolo apenas tinha objetivo a garantia das leis que já estão em vigor, principalmente em províncias que não possuem tantas garantias. "Esse protocolo tem a ver com a aplicação de garantias e direitos já consagrados pelas leis do nosso país", afirmou.
Não é sócio Fórum? Quer ganhar 3 livros? Então clica aqui.
O texto publicado pelo ex-secretário atualizava o "Protocolo para a Atenção Integral das Pessoas com Direito à Interrupção Legal da Gravidez (ILE)", de acordo com o novo Código Civil argentino e com as recomendações da Organização Mundial da Saúde. "Hoje, o aborto na Argentina não é considerado delito quando solicitada a prática para evitar um perigo para a vida ou a saúde da pessoa que engravidou, ou quando a gravidez seja produto de um estupro", destacava o protocolo.
Rubinstein lamentou a crise política que foi instalada em decorrência do texto e disse que houve uma confusão entre a interrupção da gravidez já legalizada e o projeto que prevê aborto legal, seguro e gratuito. "Houve uma repercussão política indesejada que terminou misturando as causas da interrupção legal com o debate sobre interrupção voluntária da gravidez", disse.
Macri justificou a derrogação do protocolo dizendo que o texto não foi discutido. "Somos uma equipe e sempre apostei em trabalhar em equipe. Foi uma decisão unilateral e isso é ruim, sem discutir a fundo a questão. e por isso anulamos", afirmou. A atitude do mandatário agudiza as tensões entre ele e a UCR, uma importante apoiadora que chegou a defender que Macri não concorresse a um segundo mandato.
Aborto legal
O presidente eleito Alberto Fernández, que assume o posto no dia 10 de dezembro, já se colocou ao lado da descriminalização do aborto e diz que pretende apresentar um novo projeto ao Legislativo. Em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de aborto legal, seguro e gratuito, que foi rejeitado pelo Senado.