Senado do México aprova lei de legalização da maconha

Senadores mexicanos festejaram o resultado, que regulariza o uso da maconha para fins recreativos, científicos, médicos e industriais, e qualificaram este como um “dia histórico”

Um “dia histórico”, foi o termo mais repetido pelos senadores mexicanos no final da tarde desta quinta-feira (19), após a votação que terminou com a aprovação da lei que despenaliza o uso da maconha no país e autoriza seu uso para diversas finalidades.

A chamada Lei Geral de Regulamentação da Cannabis garante a legalização da maconha no México para fins recreativos, científicos, médicos e industriais, e tem o potencial de realizar mudanças profundas em um dos países mais marcados pela violência dos cartéis narcotraficantes.

No entanto, o projeto ainda precisa passar por mais um trâmite na Câmara dos Deputados, para revisão das emendas incluídas pelos senadores, o que deve acontecer antes do dia 15 de dezembro, mas por se tratar de um projeto apoiado pelo governo do presidente Andrés Manuel López Obrador – cujo partido, o Morena (Movimento de Regeneração Nacional), conta com maioria em ambas as instâncias legislativas –, poucos duvidam que possa haver algum resultado inesperado nessa última votação.

O projeto mexicano inclui a criação de um Instituto Mexicano para a Regulação e Controle da Cannabis, um órgão descentralizado do Ministério da Saúde que será responsável por emitir as licenças para controlar os atos relacionados ao cultivo, industrialização, comercialização, pesquisa e exportação ou importação de maconha.

“Finalmente, estamos perto de concretizar um projeto que é vital para o desenvolvimento do país, e que deveríamos ter transformado em lei há muitos anos”, comentou o senador Emilio Álvarez Icaza, responsável por um dos votos a favor da proposta.

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Victor Farinelli

Jornalista formado pela Universidade Católica de Santos, há 15 anos é correspondente na Argentina (2004 e 2005) e no Chile (desde 2006).