quarta-feira, 28 out 2020
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Venezuela anuncia eleições parlamentares para o dia 6 de dezembro

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou oficialmente a data das próximas eleições para a Assembleia Nacional (Congresso) do país, que serão realizadas no dia 6 de dezembro deste ano.

Apesar da pandemia do Covid-16, o Poder Eleitoral decidiu manter a realização das eleições esse ano, conforme prevê a Constituição. O presidente Nicolás Maduro informou que serão datadas medidas de segurança e distanciamento social durante o processo.

Foram anunciadas mudanças nas normas do Poder Eleitoral, como o número de deputados que serão eleitos, que passa de 167 para 277, um aumento de 66%. Desse total 114 deputados (52%) serão eleitos pelo voto proporcional, como são atualmente todas as eleições da Venezuela. Já os demais parlamentares, 133 (48%), serão eleitos por representação proporcional nominal. Normalmente, esse modelo quando aplicado em outros países, como no Brasil e no México, por exemplo, é feito através da listas de partidos, mas existem variáveis.

Segundo o historiador e político venezuelano, Francisco Ameliach, “essa fórmula que une esses dois sistemas oferece mais oportunidade aos partidos minoritários. Isso representa mais democracia”.

Segundo a presidente do CNE, Indira Alfonzo Izaguirre, essas mudanças eram uma demanda da população venezuelana. “Com essas novas normas estamos avançando para dar resposta às demandas do povo e às necessidades do país. As mudanças contribuem para aumentar o pluralismo político e estimula a participação do povo”, ressaltou.

Outra mudança anunciada é a ampliação da lista de partidos e organizações políticas que poderão ter candidatos inscritos. Para isso, o Poder Eleitoral reconheceu partidos políticos regionais e organizações indígenas, além de novos partidos nacionais. Isso fez com que a lista saltasse de 17 partidos, nas últimas eleições, de 2018, para 89 organizações políticas já inscritas para o próximo processo eleitoral.

Os principais partidos de oposição sinalizaram que vão participar das eleições, com exceção do Voluntad Popular, liderado pelo político Leopoldo López, padrinho político de Juan Guaidó. Apesar do fato de que alguns de seus principais aliados vão se candidatar, Guaidó já sinalizou que concorrerá ao pleito. “Nós venezuelanos não vamos reconhecer uma farsa”, escreveu em suas redes sociais.

Um dos problemas que a Venezuela terá que solucionar até as eleições é a estrutura e a logística do sistema eleitoral. Isso porque um incêndio no armazém do CNE, em março deste ano, provocou a destruição de quase a totalidade dessa estrutura. Foram 49 mil urnas e 582 computadores do órgão eleitoral queimados. O Poder Eleitoral não informou quais serão as medidas tomadas para suprir esse material.

Fania Rodrigues
Fania Rodrigues
Jornalista, com pós-graduação em Sociologia, Politica e Cultura, pela PUC-Rio. Correspondente da Fórum, de Caracas na Venezuela.