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06 de junho de 2018, 18h17

Jornalista da Veja sequer apresentou testemunha para provar fakenews sobre Padilha

À Fórum, advogado de Alexandre Padilha e Thássia Alves detalhou a ação que acabaram de ganhar na Justiça contra o jornalista Felipe Moura Brasil e a revista Veja por conta de uma fakenews sobre o nascimento da filha do casal, pelo SUS, em 2015

Foto: Reprodução/YouTube
Conforme noticiado pelo Blog da Maria Frô, na Fórum, o casal Alexandre Padilha e Thássia Alves acaba de ganhar uma ação na Justiça por calúnia e difamação contra o jornalista Felipe Moura Brasil e a revista Veja. Em fevereiro de 2015, um texto de Moura Brasil na publicação da editora Abril chamava de “farsa no SUS” o nascimento de Melissa, filha do casal, no Hospital Municipal Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital paulista. A reportagem mentirosa  relatava que o ex-ministro da Saúde teria realizado uma espécie de “maquiagem” no hospital público, chamando médicos de sua confiança e de...

Conforme noticiado pelo Blog da Maria Frô, na Fórum, o casal Alexandre Padilha e Thássia Alves acaba de ganhar uma ação na Justiça por calúnia e difamação contra o jornalista Felipe Moura Brasil e a revista Veja.

Em fevereiro de 2015, um texto de Moura Brasil na publicação da editora Abril chamava de “farsa no SUS” o nascimento de Melissa, filha do casal, no Hospital Municipal Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital paulista. A reportagem mentirosa  relatava que o ex-ministro da Saúde teria realizado uma espécie de “maquiagem” no hospital público, chamando médicos de sua confiança e de hospitais particulares para realizarem o parto e o cuidado da criança, que nasceu prematuramente por conta de uma pré-eclâmpsia e teve que ficar internada por semanas na unidade. O artigo deixava claro seu objetivo de atacar Alexandre Padilha, como se ele e sua esposa não tivessem se submetido ao mesmo tipo de atendimento e tratamento que o Sistema Único de Saúde oferece a qualquer usuário.

O casal Alexandre Padilha e Thássia Alves com a filha, Melissa, que foi concebida em um hospital público por médicos do SUS. (Foto: Paulo Pinto)

À reportagem da Fórum, o advogado do casal, João Vicente Augusto Neves, afirmou que tanto Padilha quanto Thássia ficaram indignados como o teor e com as mentiras da matéria logo que a viram, mas que decidiram não acionar a Justiça naquele momento para priorizar o tratamento da filha e evitar qualquer tipo de exploração do fato, já que pouco tempo depois o ex-ministro foi nomeado secretário municipal de Saúde na gestão de Fernando Haddad.

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“Logo quando saiu a matéria eles ficaram indignados com o teor e as mentiras. Só que na sequência o Padilha virou secretário municipal de Saúde. Então, para evitar que tivesse qualquer exploração de dizer que era perseguição aos médicos, que o processo estaria contaminado, que houvesse coação de testemunha, ou qualquer coisa, eles optaram por não entrar com o processo de imediato. Então eles esperaram terminar o mandato, quando ele já não era mais secretário, já não tinha mais qualquer possibilidade de ingerência, e ajuizaram a ação, que inicialmente pedia que fosse retirada do ar a matéria e que eles fossem indenizados pelo dano moral causado”, explicou o advogado.

De acordo com Neves, durante o processo, a defesa não só comprovou que Thássia foi atendida nas mesmas condições que qualquer outro usuário do SUS como também escancarou as mentiras contidas na matéria uma vez que o autor da fakenews, o jornalista Felipe Moura Brasil, sequer apresentou testemunhas para comprovar o que dizia em seu artigo.

“O Felipe Moura Brasil não arrolou nenhuma testemunha que comprovasse o que ele tinha dito, que o Padilha e a Thássia tinham tido a filha no SUS só que em um SUS fake, diferenciado, que os médicos que os atenderam não eram os médicos do hospital, que eram colegas do Padilha de outros hospitais. E provamos que isso não era verdade. Apresentamos como testemunhas os médicos que atenderam a Thássia, a médica que hoje é diretora do corpo clínico do hospital… Juntamos todo o prontuário e a escala do plantão do dia para provar de forma cabal que todos os médicos eram do corpo clínico do hospital”, afirmou. “E aí, ao final, a juíza não teve outro caminho a não ser reconhecer que não se trata de um artigo de crítica política, mas de uma narrativa de fatos que não existiram e que não são verdadeiros”, completou.

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Na ação, a defesa de Padilha e Thássia pediam, inicialmente, a indenização por danos morais e que a matéria fosse retirada do ar. A juíza, no entanto, apenas determinou o pagamento de indenização de R$10 mil, valor que, para o advogado, é pouco. Ele informou à Fórum que vai recorrer com os embargos de declaração, solicitando que a matéria seja retirada do ar, e pedindo para que o valor da indenização seja reajustado.

“A gente acha que é muito aquém da possibilidade de reparação e sobretudo do caráter pedagógico da punição. Por que uma punição de danos morais tem que ter o caráter de ressarcir o dano da vítima, que é moral, e não chega nem a ressarcir, é uma compensação, e tem que haver o caráter pedagógico de coibir novos abusos”, explicou.

Vítimas de calúnia e difamação devem procurar a Justiça

Assim como Alexandre Padilha e Thássia Alves, qualquer pessoa pode estar sujeita a ser alvo de calúnias por parte de veículos de mídia como a Veja. Muitos, no entanto, não acionam a Justiça por acreditarem que não conseguirão confrontar empresas midiáticas grandes que contam com recursos, inserção na opinião pública e forte aparato jurídico.

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João Neves, no entanto, avalia que o Judiciário é sensível a esse tipo ação por calúnia e difamação e recomenda que as vítimas, mesmo quando não despendem de recursos para contratar um advogado, devem acionar a Justiça através das defensorias públicas e dos mecanismos protetivos previstos em lei.

“Eu acho que as pessoas têm que acionar a Justiça e usar dos mecanismos de proteção que nós temos. Não tem mais a lei de imprensa, mas tem a lei de direito de resposta, tem a garantia constitucional de reparação do danos. E na medida em que são publicadas inverdades contra a pessoa, ela tem que procurar, sim, coibir e buscar reparação. O judiciário brasileiro é sensível a essas demandas quando você consegue demonstrar que os fatos da razão são verdade”, pontuou.

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