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27 de setembro de 2018, 18h11

Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso de Lula contra prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal sugeriu ao presidente do STF, Dias Toffoli, que marque, antes do recurso, a análise das ações que pedem para impedir a prisão após condenação em segunda instância

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (27), para julgamento o recurso com o intuito de assegurar liberdade ao ex-presidente Lula. Com a iniciativa, agora cabe ao presidente da Corte, Dias Toffoli, marcar a data do julgamento, de acordo com informações de André Richter, da Agência Brasil. Ao liberar o processo para o plenário, Lewandowski sugeriu a Toffoli que sejam julgadas, também, as ações diretas de constitucionalidade (ADCs), que tratam da validade da prisão condenatória, depois do término dos recursos na segunda instância da Justiça. De acordo com o ministro, ações que tratam...

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (27), para julgamento o recurso com o intuito de assegurar liberdade ao ex-presidente Lula. Com a iniciativa, agora cabe ao presidente da Corte, Dias Toffoli, marcar a data do julgamento, de acordo com informações de André Richter, da Agência Brasil.

Ao liberar o processo para o plenário, Lewandowski sugeriu a Toffoli que sejam julgadas, também, as ações diretas de constitucionalidade (ADCs), que tratam da validade da prisão condenatória, depois do término dos recursos na segunda instância da Justiça. De acordo com o ministro, ações que tratam de processo abstrato têm preferência sobre os casos concretos.

O ministro devolveu o processo para julgamento depois de pedir vista, no dia 16 de setembro, quando o placar indicava 7 a 1, contra Lula. Votaram os ministros Edson Fachin, relator; Alexandre de Moraes; Dias Toffoli; Luiz Fux; Luís Roberto Barroso; Gilmar Mendes e Rosa Weber. O único voto contrário foi de Marco Aurélio. O julgamento estava sendo realizado em ambiente virtual. Com a vista, o caso passará ao plenário físico.

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O recurso protocolado pela defesa de Lula é contra a decisão do plenário do STF, que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, no mês de abril.

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