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Poucos dias depois de alterar os documentos com o nome no gênero com o qual se identifica, Jill Alves de Moraes, agente penitenciário trans de São Paulo que atuou na área por 33 anos, teve seu pedido de aposentadoria negado sob o argumento de "dúvidas jurídicas". A papelada já havia sido entregue há seis meses. No entanto, por conta do imprevisto, Jill precisou adiar os planos de se mudar para a praia, onde mora a família.
O início do processo de aposentadoria se deu julho de 2019, quando o agente ainda utilizava documentos com o gênero feminino. No entanto, em outubro, obteve uma negativa da SPPREV (São Paulo Previdência), pasta responsável pela concessão de aposentadoria dos servidores da administração direta do Estado.
"Visto a dúvida jurídica relevante, impossível assegurar o direito da parte para afastamento (...), cabendo ser indeferido até a manifestação da PGE [Procuradoria Geral do Estado]", diz o documento. "O sistema não está preparado pra mim", afirmou Jill, em entrevista ao Universa.
O agente iniciou a transição de gênero em outubro de 2014. Quando quis ser chamado por Jill, ele destaca que foram as detentas as primeiras a respeitarem sua decisão. No entanto, o preconceito de outros colegas de trabalho não passou batido, incluindo ameaças de morte.
"Já fizeram, de dentro do presídio, um perfil falso meu na internet e me chamaram de aberração cromossômica. Abri sindicância, mas minha reclamação nunca foi para frente. Também escreveram 'morte' na parede do posto onde eu fico. Fiz denúncia, mas nada aconteceu", conta.