O Parlamento de Cuba aprovou nesta terça-feira (22) o novo Código da Família que, em sua atualização, torna legal as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
De acordo com o ministro da Justiça de Cuba, Oscar Silvera Martinez, "o Código não fabrica nem impõem modelos, mas respeita e apoia a pluralidade familiar. É o resultado da participação de todos e protege o direito das pessoas de constituir família, sem discriminação e com respeito aos direitos humanos".
Mariela Castro, fundadora do Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX), declarou que "os regulamentos são a expressão de um processo gradual de amadurecimento alcançado pela revolução na implementação de sua agenda de justiça social".
Movimento LGBT criticam referendo para o novo Código Familiar
Apesar do novo Código da Família ser um avanço, as novas 70 normas vão à referendo em 2022.
Para a militância LGBT de Cuba é equívoco colocar o novo código em referendo, pois, afirmam que "as maiorias não deveriam endossar os direitos das minorias".
Além disso, a militância LGBT teme uma forte reação dos setores católicos e evangélicos, que crescem ano após ano e já se posicionaram contra o novo Código da Família.
Cuba e a família para além das ligações biológicas
O novo Código cubano que versa sobre a família, além de tornar legal a união entre pessoas do mesmo sexo, também altera a ideia de parentesco e que este não deve mais ser mais a partir de laços biológicos, mas sim das relações afetivas e de amizade.
"É um código emancipatório que visa elevar a felicidade, a paz e a harmonia entre as pessoas ao mais alto grau possível. Contribui para a erosão do patriarcado com dispositivo de opressão e dominação, para a democratização das relações entre homens e mulheres e as diferentes gerações de grupos familiares", disse Castro Espin, Ministro do Interior de Cuba.
Com informações do Página12