Discurso de ódio

Partido Novo quer legalizar a "cura gay"

As chamadas "terapias de conversão sexual" foram proibidas pelo Conselho Federal de Psicologia em 1999

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Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).
Partido Novo quer legalizar a "cura gay"
Partido Novo quer legalizar a "cura gay". Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Partido Novo, que gosta de se apresentar como uma "legenda liberal", não passa de mais um quadro de extrema direita e fundamentalista do Brasil.

Prova disso é que o Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe a "associação de atividades de psicólogos a crenças e ações que estimulem ou sejam omissas em relação à intolerância" contra as minorias sociais.

Com isso, o objetivo do Partido Novo é derrubar uma norma instituída pelo CFP em 1999 e que proibiu as chamadas "terapias de conversão sexual", também conhecida como "cura gay".

A ação protocolada no STF alega que a norma fere o direito de ir e vir e que, apesar de o Brasil ser laico, os profissionais da psicologia têm o direito de expressar uma religião de forma pública.

No entanto, após longas investigações e denúncias, o que se comprovou ao longo da história é que psicólogos com vínculos a instituições religiosas promoviam a chamada "cura gay" sob o disfarce de "orientação para a vida".

De qualquer maneira, o texto apresentado pelo Novo ao STF é falacioso, visto que a norma do CFP não proíbe a prática ou expressão religiosa, mas determina que a clínica deve ser pautada por técnicas, teorias e métodos da ciência psicológica e nunca por valores religiosos.

A relatoria da ação do Novo, que busca legalizar a "cura gay", está com o ministro Alexandre de Moraes.

"Tentativa de liberar o crime de ódio"

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que o objetivo da ação do Novo é permitir que "psicólogos pratiquem intolerância religiosa, racismo, sexismo, capacitismo, LGBTfobia e outros preconceitos contra os próprios pacientes".

Para a deputada, trata-se de "uma tentativa absurda de liberar o crime de ódio em consultórios sob o pretexto de 'defender a religião'. Que religiões são essas?".


 

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