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A Aliança Nacional LGBTI+, entidade que atua com a promoção e defesa dos direitos humanos, anunciou, através de um manifesto divulgado nesta quarta-feira (22), que vai incidir sobre o processo eleitoral para coibir manifestações de ódio e discriminação, por parte dos candidatos, contra a população LGBTI+.
De acordo com a entidade, que conta com membros da sociedade civil e de 12 partidos políticos (DEM, PV, PSDB, PTB, PDT, MDB, Avante, PPS, Rede, PT, PSB, PCdoB), foram traçadas, em seminário realizado na semana passada, estratégias para monitorar, denunciar e coibir as violações e ataques durante o período eleitoral. "Não vamos transigir com declarações discriminatórias de nenhum candidato ou candidata a qualquer cargo eletivo, seja qual for o Partido ou a Unidade da Federação", diz um trecho do manifesto.
Uma das estratégias é a construção de uma "força-tarefa que terá como principal objetivo monitorar e reagir de forma imediata a notícias falsas (fake news), mensagens, ataques e ações discriminatórias contra a população LGBTI+, com estratégias políticas, jurídicas e comunicativas".
"Atuaremos também como os mesmos objetivos, internamente a cada Partido por meio dos seus coletivos LGBTI+", acrescenta a entidade.
Uma outra frente de atuação será com o selo “Compromisso com a Diversidade: Aliança Nacional LGBTI+", que será concedido às candidaturas LGBTI+ e pessoas comprometidas com as Plataformas de Promoção da Cidadania LGBTI+.
Até o momento, 139 candidaturas assinaram o compromisso a Plataforma Mínima proposta pela Aliança Nacional LGBTI+ . Saiba quem são aqui.
Confira, abaixo, a íntegra do manifesto.
Reunidos entre os dias 20 e 22 de agosto de 2018, em Brasília, nós ativistas pelos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens trans e pessoas intersexuais participamos do III Seminário de Advocacy, Saúde e Cidadania LGBTI+ da Aliança Nacional LGBTI+ – Fortalecimento das intervenções estruturais no âmbito da prevenção combinada para o enfrentamento das vulnerabilidades da população de gays, outros homens que fazem sexo com outros homens e pessoas trans.
Durante três dias discutimos o cenário político e eleitoral e constatamos que há um preocupante crescimento dos discursos de ódio, bem como da intolerância, da discriminação e da violência, sobretudo contra as mulheres, jovens, população negra, indígenas e LGBTI+. Assistimos a retrocessos no campo dos direitos e liberdades individuais, dos direitos sociais, bem como ataques à liberdade de expressão, à liberdade religiosa e à laicidade do Estado.
Constatamos que esse contexto agrava as vulnerabilidades dessa população, o que inclusive afeta suas condições de saúde. Nessa direção, discutimos também o fortalecimento de intervenções estruturais no âmbito da prevenção combinada para o enfrentamento dessas vulnerabilidades, dentre as quais o compromisso com o não contingenciamento de recursos para programas de enfrentamento ao HIV/aids, outras ISTs e pelo fim da tuberculose.
Somos militantes LGBTI+, gestores/as, acadêmicos/as, juristas e ativistas de diversos estados e 12 partidos políticos (DEM, PV, PSDB, PTB, PDT, MDB, Avante, PPS, Rede, PT, PSB, PCdoB) e sistematizamos estratégias unitárias de intervenção no processo eleitoral de 2018, com o objetivo de enfrentar a disseminação de discursos de ódio, fortalecer a agenda LGBTI+ nos programas de governo dos/as candidatos/as presidenciais, bem como divulgar e aumentar a adesão à Plataforma de Promoção da Cidadania LGBTI+ <http://www.aliancalgbti.org.br/eleicoes2018>.
Em parcerias com os coletivos ativistas #VoteLGBT e #MeRepresenta, estamos comprometidos/as em monitorar e incidir direta e cotidianamente no processo eleitoral de maneira a denunciar discursos discriminatórios diretamente à Justiça Eleitoral e, se for o caso, a outras instâncias do próprio Poder Judiciário, bem como ao Ministério Público.
Atuaremos também nas redes sociais e junto à mídia para denunciar, no processo eleitoral de 2018, todas as violações e os ataques à população LGBTI+ e a nossas propostas de políticas públicas e legislações afirmativas.
Não vamos transigir com declarações discriminatórias de nenhum candidato ou candidata a qualquer cargo eletivo, seja qual for o Partido ou a Unidade da Federação.
Para atingir esse objetivo, comunicamos a constituição de uma FORÇA-TAREFA, que terá como principal objetivo monitorar e reagir de forma imediata a notícias falsas (fake news), mensagens, ataques e ações discriminatórias contra a população LGBTI+, com estratégias políticas, jurídicas e comunicativas. Atuaremos também como os mesmos objetivos, internamente a cada Partido por meio dos seus coletivos LGBTI+.
Para promover a visibilidade das candidaturas das pessoas LGBTI+ e pessoas aliadas que tenham se comprometido com as Plataformas de Promoção da Cidadania LGBTI+, instituímos um selo “Compromisso com a Diversidade: Aliança Nacional LGBTI+”.
Nos próximos dias 7 e 28 de outubro o Brasil vai definir seu futuro imediato. Cerca de 147 milhões de eleitores e eleitoras irão às urnas elegendo novos governantes e parlamentares. Não devemos esquecer que somos mais de 20 milhões de pessoas LGBTI+. Diversos projetos políticos estão em jogo.
Nosso compromisso é trabalhar para que – independentemente dos partidos e candidaturas que serão vitoriosas – o novo país que saia das eleições de 2018 seja mais democrático, mais inclusivo, mais igualitário, com reconhecimento dos direitos e promoção de políticas públicas para população LGBTI+ e com pleno respeito à diversidade sexual e de gênero.
Por um Brasil de todos e todas com diversidade e respeito.
Brasília, 22 de agosto de 2018.
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