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08 de julho de 2020, 13h29

Anvisa acata decisão do STF e retira restrição à doação de sangue por homens gays

A agência supervisionará “orientação técnica a respeito do gerenciamento dos riscos sanitários e das responsabilidades pertinentes aos serviços de hemoterapia públicos e privados em todo o país”

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou um trecho da resolução que impedia que homens que tiveram relação sexual com outro homem pudessem doar sangue, em um prazo de 12 meses depois do ato.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (8), e já entrou em vigor.

A Anvisa alterou a regra, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional as restrições impostas a gays para doação de sangue.

Orientação

A decisão diz, ainda, que será elaborada, por supervisão da Anvisa, “orientação técnica a respeito do gerenciamento dos riscos sanitários e das responsabilidades pertinentes aos serviços de hemoterapia públicos e privados em todo o país”.


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