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20 de fevereiro de 2019, 17h06

AO VIVO: STF julga ações que pedem a criminalização da homofobia

Julgamento das ações, que começou na semana passada com a sustentação de advogados, foi retomado nesta quarta-feira (20) com o voto do decano Celso de Mello, que já no início de sua intervenção sinalizou posição favorável ao movimento LGBT; assista

Reprodução

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, nesta quarta-feira (20), o julgamento de ações que pedem a criminalização da homofobia. Na última quarta-feira (13), advogados sustentaram seus argumentos pró e contra o tema. Na quinta-feira (14), o decano Celso de Mello começou a proferir seu voto. A intervenção do ministro durou até o final da sessão, que foi suspensa.

Já na primeira parte de seu voto, o ministro sinalizou que votaria em acordo com a comunidade LGTB ao discursar em favor da identidade de gênero e evidenciar a violência a que pessoas que não se identificam dentro da heteronormatividade estão submetidas. Mello chegou, inclusive, a citar a filósofa francesa Simone de Beauvoir: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”.

As ações em trâmite pedem criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas por orientação sexual.

Acompanhe o julgamento ao vivo.


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