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Os profissionais de educação das escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem ser proibidos de ensinar sobre questões de gênero, orientação sexual e temas similares. Essa é a proposta do projeto de lei dos deputados Samuel Malafaia, Dr. Deodalto, Filipe Soares (todos do DEM), Tia Ju, Carlos Macedo (ambos do PRB), Flavio Bolsonaro (PSL), do deputado afastado Edson Albertassi e do ex-deputado Milton Rangel. O texto será votado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (24), em primeira discussão.
O projeto também impede a utilização de qualquer meio pedagógico, como livros, cartilhas e panfletos, que aborde os assuntos. Segundo o texto, os Planos Municipais de Educação deverão adequar-se às exigências. “Especular a introdução na grade curricular de ensino o lecionamento da ideologia de gênero e congênere foge das atribuições do estado e invade o âmago das famílias”, afirmam os autores.
A ativista trans Jaqueline Gomes de Jesus, professora de psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro, enxerga a votação que acontecerá nesta quinta-feira no Rio como parte de um projeto coordenado nacionalmente por setores conservadores da sociedade contra avanços obtidos em respeito à diversidade.
"É mais um ataque contra a educação como um recurso transformador da sociedade. É uma proposta antiquada conduzido por fundamentalistas religiosos e conservadores que vêm mobilizando as pautas de Câmara de Vereadores e Assembleias Legislativas por todo o país. Grupos que têm um projeto de poder. É uma parcela que quer impor os seus dogmas aos restante da soeiedade", disse Jaqueline, que também é coordenadora do curso de formação para a diversidade da instituição federal.