Enquanto marcas abandonam Sikêra Jr, MPF entra com ação contra o apresentador

Procuradoria quer que Sikêra e RedeTV sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF) ajuizou, nesta terça-feira (29), uma ação civil pública contra o bolsonarista Sikêra Jr. e a emissora RedeTV por conta de comentários homofóbicos feitos pelo apresentador.

Sikêra recorrentemente profere declarações pejorativas e preconceituosas com relação à comunidade LGBT e, na última sexta-feira (25), voltou a atacar pessoas homossexuais ao vivo em seu programa Alerta Nacional e, inclusive, relacionou-as ao crime de pedofilia.

“Eu cheguei a seguinte conclusão: vocês precisam de tratamento. Que tara é essa de pegar as crianças do Brasil? É porque os adultos não acreditam mais em vocês, já sabem qual é a jogada, qual é o grande lance de vocês acabar com a família. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada […] mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. […] Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma.[…] Isso é pedofilia, isso é abuso infantil, vocês querem pegar as crianças e dizer que isso é normal. […] Se você quer dar esse rabo, dê, mas não leve as crianças, não””, disparou o apresentador, se referindo a um comercial do Burger King em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado em 28 de junho.

“O réu fez afirmações de caráter discriminatório e de preconceito, inclusive incitando o uso de violência à população LGBTQIA+, relacionando indevidamente a orientação sexual e a identidade de gênero dos indivíduos com a prática de crimes relacionados à pedofilia, uso de drogas e de ofensas à família brasileira […] Dessa forma, resta demonstrado que o programa veiculado afrontou diversos princípios e regras constitucionais e convencionais, constituindo-se em conduta discriminatória e de preconceito, cabendo pois a presente ação judicial a fim de reparar o dano coletivo perpetrado pelas partes rés”, diz um trecho da ação, que é assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, e pela advogada Alice Hertzog Resadori, da associação LGBTQIA+ Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual.

Os signatários encaminharam a ação à Justiça Federal e, nela, pedem que Sikêra e a RedeTV sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos, sendo que o valor seria destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+.

Os signatários pedem ainda à Justiça a exclusão da íntegra do programa da última sexta-feira (25) de seus sites e redes sociais e que tanto a emissora como o apresentador sejam obrigados a publicar retratação.

“O que se busca, portanto, é a reparação dos danos causados à honra e à imagem do grupo ofendido, paralelamente à punição dos causadores do dano, que se prolongam no tempo em razão dos impactos das ideias expostas na mente daqueles que as acessaram. Pretende-se, ainda, que as medidas sejam revestidas de caráter preventivo, visando à inibição de práticas da mesma espécie pela população de forma geral”, diz outro trecho da ação. Confira a íntegra aqui.

Desembarque de marcas

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A Sleeping Giants Brasil aproveitou o Dia Internacional do Orgulho LGBT para lançar a campanha #DesmonetizaSikera. Isso porque o apresentador recorrentemente faz ataques contra a comunidade LGBT e voltou a atacá-la por conta da publicidade do Burger King com crianças explicando o que é ser LGBT.

Após o início da campanha, três patrocinadores anunciaram que não compactuam com as falas de Sikêra Jr e retiraram os seus respectivos patrocínios: Tim, MRV e HapVida.

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Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_

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