AGROTÓXICOS

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova PL do Veneno

Texto enfraquece atuação da Anvisa e do Ibama na fiscalização de agrotóxicos

Avião pulveriza agrotóxicos em plantação.Créditos: Associação Brasileira de Saúde Coletiva
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O Projeto de Lei do Agrotóxico, também chamado de PL do Veneno por ambientalistas, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal nesta quarta-feira (22). O texto segue para votação no plenário com pedido de urgência

Com o objetivo de ampliar o uso de agrotóxicos, o PL do Veneno é alvo de críticas por defensores do meio ambiente e da saúde. Na manhã desta quarta, ativistas subiram a hashtag #NãoAoPacoteDoVeneno para tentar barrar a aprovação. 

Por outro lado, a Frente Parlamentar da Agropecuária pediu, pelas redes sociais, união para pressionar uma votação favorável ao PL.

Além da sociedade civil, o projeto também divide pastas internas do governo, como o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e Marina Silva, do Meio Ambiente. 

Além de flexibilizar o uso de agrotóxicos no país, o PL também permite que a fiscalização seja feita apenas pelo Ministério da Agricultura, sem participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ibama, que viraram apenas órgãos consultivos. A pedido da FPA, o texto retirou a exigência de análise de risco para a aprovação de produtos genéricos de moléculas já em uso. 

Perigo dos agrotóxicos 

A flexibilização do uso de agrotóxicos na agricultura é alvo de críticas devido aos perigos à saúde causados pelos pesticidas. De acordo com um estudo da rede ambientalista Friends of the Earth Europe, a cada dois dias, uma pessoa morre por intoxicação de agrotóxicos no Brasil. Dessas vítimas, 20% são crianças

Outro estudo, da Intensificação Agrícola e Câncer Infantil no Brasil, mostrou que um total de 123 crianças com menos de 10 anos morreram de Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) causada pela exposição a agrotóxicos usados na plantação de soja, entre os anos de 2008 e 2019.

Globalmente, são cerca de 20 mil vítimas por ano segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).