DIREITOS INDÍGENAS

Sônia Guajajara faz balanço das principais ações para os povos indígenas em 2023

Ministra avaliou demarcação de terras, votação do marco temporal e participação indígena na COP28

Ministra Sônia Gujajajara.Créditos: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Escrito en MEIO AMBIENTE el

No programa “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira (20), Sônia Guajajara, titular do Ministério dos Povos Indígenas, avaliou as principais ações do governo federal na promoção dos direitos dos povos originários. Ela afirmou que apesar dos avanços, ainda há muito trabalho a ser feito nos próximos anos.

A ministra falou sobre a demarcação de terras indígenas, a derrubada do veto ao marco temporal no Congresso, das ações voltadas para a educação indígena e a participação do grupo na Conferência das Partes do Clima (COP28)

Demarcação de Terras Indígenas

“Esse ano, nós conseguimos assinar a homologação de oito terras indígenas, que foram homologadas pelo presidente Lula. Assinamos também duas glebas, numa articulação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA, uma no Amazonas, outra no Mato Grosso”, disse a ministra. 

Ela afirma que apesar da quantidade parecer pouca, já superou os últimos oito anos de demarcação. "Em dez anos, foram apenas 11 territórios indígenas demarcados no Brasil. E agora, em 2023, em oito meses, a gente conseguiu assinar oito territórios. Foi o equivalente a um por mês", disse.

Ela avalia que é pouco para o tamanho da demanda, mas que já é um grande passo. "Nós saímos de quatro anos onde havia uma decisão política de não demarcar territórios indígenas", relembra, e garante que o governo vai continuar trabalhando para demarcar mais terras indígenas.

Marco Temporal

A ministra afirmou que há esperança de que a tese do marco temporal não seja instaurada, apesar da derrubada do veto do presidente Lula pelo Congresso Nacional no dia 14 de dezembro. Ela contou que já há uma articulação do próprio Movimento Indígena, de partidos políticos e também do Ministério dos Povos Indígenas, para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

“O Judiciário enterrou o Marco Temporal, o presidente Lula afastou o Marco Temporal, e o Congresso insiste ainda com essa ideia”, disse. “O Supremo, que já declarou uma vez inconstitucional, não vai agora fazer o contrário do que ele mesmo já decidiu. Então, ainda há uma esperança”, continuou a ministra.

"Considerando que o Marco Temporal não vai resolver os problemas fundiários no Brasil, pelo contrário, os indígenas que estão hoje na posse da sua terra, que estão ocupando um território que é considerado um território tradicional, eles também não vão entregar assim fácil aquele território".

Educação escolar indígenas e cotas

A ministra também falou da educação escolar indígena desde o fundamental até a faculdade. “Na semana passada, nós tivemos uma reunião com o ministro Camilo (Camilo Santana, ministro da Educação), junto com o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, aqui em Brasília, para discutir a educação escolar indígena. É fato que a pré-escola é responsabilidade hoje dos municípios e nós estivemos ali discutindo uma atualização das diretrizes que precisam ser dadas para os municípios e estados, do ensino básico até o ensino médio. E discutindo a criação de uma universidade indígena”, declarou. 

A proposta foi apresentada pelo Fórum Nacional de Educação Indígena para a criação da primeira universidade indígena. A meta é ter pelo menos uma em cada região do país.

“Então, é uma ideia bem inicial, mas que já está bem avançada essa discussão. E o que a gente pautou junto ao MEC é a criação de uma diretoria. Porque hoje, no MEC, nós temos apenas uma coordenação geral”, acrescentou.

Sônia Guajajara também falou sobre as cotas indígenas nos concursos públicos. “É claro que é uma necessidade, porque se não houver as cotas, com todo esse histórico que a gente tem mesmo da formação, nós não vamos ter indígenas ainda preparados o suficiente para concorrer com quem está ali diretamente nos cursinhos, com quem está numa escola de qualidade particular ou mesmo pública, integral”, explicou. 

Preservação ambiental e importância dos povos indígenas

A ministra avalia que já há um avanço no reconhecimento dos povos indígenas, dos territórios indígenas e dos modos de vida dos povos indígenas na preservação dos seus territórios, especialmente nos acordos climáticos mundiais, como na COP28 e no Acordo de Paris, que reconhece o conhecimento indígena como conhecimento científico e os territórios como uma das últimas alternativas para conter a crise climática

"Somos 5% da população mundial e 82% da biodiversidade protegida no mundo está dentro dos territórios indígenas. E por isso os povos indígenas já estão agora também no centro desses debates climáticos. Então, a demarcação de terras indígenas não interessa somente a nós, indígenas. É uma luta pelo planeta", alerta.

COP28 e COP30

“Este ano, chegar lá, liderar a delegação, falar nas principais mesas, fazer articulação com outros líderes, dos negociadores com o movimento indígena, isso foi maravilhoso", avaliou a ministra sobre a sua participação na COP28.

É claro que as conferências do clima sempre deixam muito a desejar no sentido dos acordos que são tomados. Parece que os acordos são sempre menores do que o tamanho da COP. Porque foi uma COP gigante, muito bem estruturada. Mas os acordos ainda são muito pequenos, muito tímidos para o tamanho da emergência climática que nós estamos vivendo, que o mundo vive. 

A ministra também falou sobre a expectativa para a COP30, em 2025, que será realizada em Belém, na Amazônia brasileira. “Daqui até lá nós temos uma longa tarefa a fazer para organizar não só a participação, mas uma incidência mais forte mesmo nas tomadas de decisões”, reforçou. 

"É uma emergência muito grande que nós estamos vivendo e passos muito lentos para que a gente possa, de fato, fazer o enfrentamento necessário a essa crise climática que não só o Brasil vive, mas já o mundo inteiro", finalizou a ministra.