GOVERNO LULA

Lula promete atenção aos Pataxó Hã-Hã-Hãe, vítimas da violência do agronegócio na Bahia

O presidente afirmou a rádio de Salvador que o Governo Federal vai discutir o envio de ajuda aos indígenas; Relembre ataque de fazendeiros que deixou mulher morta

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República.Créditos: Ricardo Stuckert
Escrito en MEIO AMBIENTE el

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou nesta terça-feira (23) sobre a recente escalada de violência contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe produzida por pistoleiros ligados ao agronegócio do sul da Bahia. Em entrevista ao jornalista Mário Kertész, para a Rádio Metrópole de Salvador, o mandatário afirmou que o Governo Federal irá discutir o envio de ajuda aos indígenas.

“O povo baiano pode ficar tranquilo que vou discutir muito esse assunto hoje em Brasília Quero colocar o Governo Federal à disposição para ajudar os povos indígenas a encontrarem uma solução, para que a gente resolva isso”, afirmou o presidente.

Além de Lula, diversas entidades de defesa dos direitos humanos também se pronunciaram sobre o caso. A Comissão Arns e a Conectas emitiram notas públicas em que pedem ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que garanta uma investigação implacável sobre o caso.

“Diante destes fatos, a Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos também se dirigem publicamente ao Exmo Sr. Governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pedindo completa e rápida apuração do caso, ainda mais em se tratando de um ataque anunciado”, diz a nota da Comissão Arns.

Já o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foi ainda mais duro em suas palavras e comparou o grupo ligado ao agronegócio que fez os ataques a milícias.

“Não é preciso investigar muito para descobrir quem são os cabeças pensante deste “poder paralelo”, desta milicia armada que se instalou na Bahia, da ligação destes com os atos antidemocráticos que se espalhou pelo país e que abertamente e sem nenhum pudor ou medo de punição convocam ações ilegais contra os indígenas, trabalhadores sem-terra entre outros, pois tem plena convicção que não serão penalizados. Alguém pode explicar este sentimento de impunidade?”, diz a nota da entidade.

Entenda o caso

Três indígenas foram baleados por um grupo de fazendeiros que invadiu o território de Caramuru-Catarina Paraguassu no último sábado (20) em Potiraguá, no sul da Bahia, a fim de fazer uma espécie de reintegração de posse da Fazenda Inhuma, sem decisão judicial.

Maria Fátima Muniz de Andrade, considerada uma liderança pela comunidade, foi uma das vítimas. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que mais tarde foi ao local apurar o ocorrido, a ação foi planejada em um grupo de WhatsApp chamado “Invasão Zero” e composto por cerca de 200 fazendeiros.

De acordo com as informações cedidas pelos indígenas, a Polícia Militar também participou dos ataques e atirou contra os povos originários. Por sua vez, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) nega que tenha havido confronto entre policiais militares e indígenas.

Os Pataxó Hã-Hã-Hãe reivindicam a retomada de uma terra que lhes foi concedida judicialmente mas ainda não foi transformada em Terra Indígena pela Funai. Por isso ocuparam a área.

Mas os fazendeiros não quiseram tentar a recuperação da propriedade da forma devida, conforme previsto em lei. Pelo contrário, passaram por cima da Justiça. Em mensagem do grupo de WhatsApp que organizava a ação e marcava um ponto de encontro, os fazendeiros colocaram um aviso de “caráter de urgência” para o que consideraram uma “ação de reintegração de posse”.

Após a ação dois fazendeiros foram presos, entre eles o homem que disparou contra a líder indígena morta no episódio. Um indígena também foi preso portando "arma artesanal", provavelmente um arco e flecha. Um dos fazendeiros envolvidos na ação foi ferido com uma flechada no braço.

Outras sete pessoas ficaram feridas. Entre elas uma mulher que teve o braço quebrado pelos fazendeiros. O cacique Nailton Muniz Pataxó também foi baleado, mas conseguiu resistir aos ferimentos e sobreviveu. Os demais feridos não correm riscos de vida.

No domingo (21), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com secretários e chefes das forças de segurança para deliberar sobre o monitoramento dos conflitos fundiários na região. Após a reunião ficou decidido um incremento na atuação das polícias Civil e Militar na região. As investigações estão a cargo da delegacia de Itapetinga, a 79 km de Potiraguá, com apoio da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Sudoeste-sul)

Nesta segunda-feira (22) a BR-101 amanheceu ocupada pelos indígenas e por 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que compareceu ao protesto em solidariedade aos indígenas. Sem grandes incidentes, o movimento pedia a investigação do episódio.

Horas mais tarde, a comissão do MPI, liderada pela ministra Sonia Guajajara, chegou ao local. A ministra visitou os feridos, participou do velório de Fátima e tem colhido depoimentos dos indígenas a fim de contribuir com o esclarecimento do caso.