SERVIÇO PÚBLICO

Servidores do Ibama e ICMBio reivindicam reestruturação de carreiras e podem entrar em greve

Carreiras estão com mais de 20 anos de defasagem; Ministro de Minas e Energia teme que capacidade de geração de energia do país seja afetada com a paralisação

Servidores do ICMBio e do Ibama - Imagem ilustrativa.Créditos: Reprodução
Escrito en MEIO AMBIENTE el

Uma reunião marcada para a próxima quinta-feira (1) entre representantes do Governo Lula e servidores do Ibama e do ICMBio pode acabar com a mobilização do setor, iniciada no último dia 2 de janeiro com a interrupção das atividades de campo, ou acelerar o processo de radicalização do movimento, fazendo-o evoluir para uma greve. O desfecho dependerá do que for acordado, ou não, na reunião.

No último mês de outubro a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambienta (Ascema) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) entregaram a José Lopez Feijó, secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, um documento com as demandas da categoria. Nele também era solicitada uma reunião.

Sem resposta por quase dois meses, os trabalhos de campo de ambos os órgãos foram paralisados no último dia 2 de janeiro. Além disso, os servidores pararam de ir às unidades dos órgãos para realizar suas tarefas em caráter de home office.

Cleberson Zavaski, conhecido como Binho, é analista ambiental e presidente da Ascema, disse à Rede Brasil Atual que mais 90% dos servidores de Ibama e ICMBio já aderiram ao movimento e que cerca de 75% das operações que estavam previstas em janeiro não serão concluídas ou tiveram de ser transferidas.

“Só diante da retomada da mesa de negociações com o governo, com as propostas apresentadas é que o movimento vai avaliar se vai ter algum tipo de acordo na negociação ou se vai continuar uma escalada para uma operação padrão ou para uma greve de servidores da rede ambiental”, disse o dirigente.

O movimento tem três eixos de reivindicação. O primeiro exige a reestruturação da carreira de todos os cargos da categoria, uma vez que os servidores estão há 22 anos sem reestruturação. Alguns desses cargos, como gestor ambiental, já estão em vias de extinção por não haver concursos.

“Precisamos reestruturar as carreiras para definir os limites de atuação e para que haja recomposição geral no que diz respeito à variação”, explicou Binho.

Outro eixo é a equiparação do cargo de ‘especialista em recursos hídricos’ com os servidores da Agência Nacional de Águas (Ana). Segundo avaliação dos servidores ambientais, a medida é necessária para que a carreira volte a ser atrativa, como a correlata, e corrija uma defasagem de mão de obra.

“Há muita evasão. Tem a situação do Ibama, com mais de 30% dos trabalhadores que vão se aposentar até 2025 e que se não houver concurso imediatamente, vai ficar complicado”, comentou o dirigente.

Por fim, os trabalhadores pedem a criação de uma gratificação para atividades de risco, sobretudo pensando nos servidores que estão em campo ou em locais com acesso restrito.

Alerta do Ministério de Minas e Energia

Às vésperas da tão esperada reunião, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, enviou um ofício para a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, alertando que uma eventual greve dos servidores do Ibama e do ICMBio pode vir a comprometer a capacidade de geração de energia do país.

“Gostaria de externar nossa preocupação conjunta com relação ao movimento de greve dos servidores do Ibama e do ICMBio. A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE), endade que representa significantes players no setor de geração de energia elétrica no Brasil, destaca a importância do funcionamento regular desses órgãos, em especial o Ibama, para a continuidade dos processos de licenciamento ambiental, principalmente no que se refere às renovações de Licenças de Operação. Como Vossa Excelência sabe, essas licenças são cruciais para a operação das grandes usinas hidrelétricas, fundamentais para o abastecimento e a segurança do suprimento energético nacional”, escreveu o ministro.

No documento, que a Fórum teve acesso, ele pede que o Ministério do Meio Ambiente intervenha junto aos servidores do Ibama, em caso de greve, para garantir que a luta por direitos não afete o processos de licenciamento ambiental que venham a impactar as linhas de transmissão e a própria geração de energia elétrica. Cerca de 70% da energia consumida no Brasil depende das hidrelétricas citadas pelo ministro.

“Manifesto disponibilidade para dialogar e colaborar em quaisquer ações que visem assegurar a continuidade desses processos de forma a preservar a estabilidade do setor elétrico nacional e; nesse sendo, coloco à disposição para mais esclarecimentos, se necessário, o Secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira”, finalizou Silveira.