TERRA INDÍGENA YANOMAMI

Governo Lula anuncia ações permanentes na Terra Yanomami

Novo plano de ação garante investimento de R$1,2 bilhão em saúde e segurança dos indígenas e a criação de uma ‘Casa do Governo’ em Roraima

Indígenas Yanomami em 2023.Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil
Escrito en MEIO AMBIENTE el

O Governo Federal decidiu tornar permanentes as ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. As declarações foram feitas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), após uma reunião entre Lula e ministros para debater as invasões de garimpeiros, que continuam mesmo após um ano do governo decretar situação de emergência de saúde no território.

De acordo com a nova etapa de trabalho, o governo irá investir  R$1,2 bilhão em saúde e segurança dos Yanomami. Além disso, será criada a “Casa do Governo” em Roraima,  que concentrará os órgãos federais para garantir a retomada do modo de vida e assegurar a proteção dos indígenas. 

Assim, ao invés das ações dependerem de decisões tomadas em Brasília, o Governo Federal estará próximo do território. Para Rui Costa, isso demonstra seriedade do trabalho e a continuidade das ações estruturantes

 “Vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais [feitas em 2023] para ações estruturais em 2024. Isso inclusive na área de controle de território e segurança pública”, afirmou o ministro.

As novas medidas significam que o cerco a invasores e ao garimpo ilegal contará com novas infraestruturas e gerências, segundo a Casa Civi. Rui Costa explicou que ações programadas e incursões policiais vão migrar para uma presença permanente das forças de segurança, com Forças Armadas e Polícia Federal. “Vamos reestruturar a reocupação com a presença definitiva das forças de segurança para que a gente consiga retirar definitivamente a presença de invasores na região”, declarou.

De acordo com o ministério, em 2023 foram mais de 400 operações e mais de 600 milhões de reais apreendidos em patrimônio e recursos financeiros de grupos ilegais. Para o ministro, “o grosso do trabalho de combate ao crime organizado foi feito de forma vitoriosa”.

Casa do Governo

Vão compor a estrutura da Casa do Governo órgãos como Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal, Abin, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, entre outros.

Para 2024 também está prevista a criação de um novo prédio da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI), também em Roraima. “O ministério da Saúde está em processo de licitação e vamos construir um novo prédio para referência em saúde na capital”, afirmou Rui Costa.

Situação dos Yanomami

A desintrusão de terras indígenas, com destaque para a Terra Indígena Apyterewa e a Terra Indígena Yanomami, é um tema muito cobrado do Governo Lula por ambientalistas, defensores de direitos humanos e pelo próprio movimento indígena. Mesmo passado um ano da revelação da fome e da falta de saúde pública que acometeu os Yanomami ao longo do governo Bolsonaro, e as ações tomadas logo no início do Governo Lula nesse sentido, aquela população continua em estado de sofrimento.

Em reportagem publicada nesta terça (9) na Agência Pública, o jornalista Rubens Valente mostra fotos recentes de um servidor da Saúde carregando no colo uma criança indígena completamente desnutrida na comunidade de Ônkiola, no norte da Terra Indígena Yanomami.

O próprio Pólo de Saúde da região chegou a fechar por três ocasiões em 2023 por falta de alimentos. Nesse contexto, as Forças Armadas também desmontaram um posto de suprimento de combustíveis em Palimiú, a região do território mais cobiçada por garimpeiros. O posto também atendia a aeronaves do Ibama e da PF que chegavam à região.

O Ministério dos Povos Indígenas chegou a pedir, em 16 de novembro, em ofício enviado a Renato Rodrigues de Aguiar Freire, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que os militares providenciassem o envio de mais de 40 mil cestas básicas que estavam prontas para serem entregues.

Em 5 de dezembro, o coronel Roberto Sousa, do Exército, justificou a desmobilização dos militares nas terras Yanomami em razão das tensões entre Venezuela e Guiana, que fazem fronteira com o território Yanomami do Brasil. Enquanto isso, o Ministério da Defesa deu indicações de que pretende deixar operações de entrega de cestas e de desintrusão de garimpeiros no local.