PDT vota a favor da urgência do PL da Grilagem

“Nós podemos divergir do jeito de fazer, se é assim ou assado, mas é hora de fechar essa porteira, senão vamos continuar ocupando, invadindo, desmatando”, disse o líder do partido, Pompeo de Mattos (PDT-RS)

O PDT orientou o voto, nesta terça-feira (13), pela aprovação, por parte da Câmara, do regime de urgência para o Projeto de Lei 2633/20, chamado de PL da Grilagem. O texto, que facilita regularização de terras da União sem vistoria prévia, foi aprovado por 330 votos contra 109.

O líder do partido, Pompeo de Mattos (PDT-RS) fez a seguinte justificativa em plenário:

“Presidente, o PDT vai orientar ‘sim’ e deixar consignado que, na verdade, nós vivemos no país uma narrativa de cada vez mais ocuparem terras públicas invasão, ocupação, enfim, é uma situação que não termina nunca. Então, nós temos que fechar essa porteira. Temos que regrar, regulamentar, regularizar. E esse é o propósito.

Por isso, nós aceitamos esse debate. Nós podemos divergir do jeito de fazer, se é assim ou assado, mas é hora de fechar essa porteira, senão vamos continuar ocupando, invadindo, desmatando. Então, temos que ter regras, até para que tenha segurança jurídica quem é dono, saber quem é quem e separar o joio do trigo.

Esse é o desafio, esse é o propósito, esse é o debate do qual nós não vamos fugir. Embora nós possamos divergir no jeito de fazer, vamos debater para que o assunto seja, finalmente, dirimido e decidido”, disse.

O PL, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental.

A proposta passa de quatro para seis módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra.

Protestos

Publicidade

Deputados de oposição foram às redes sociais para protestar contra a aprovação. Vejam postagens:

Avatar de Lucas Vasques

Lucas Vasques

Jornalista e redator da Revista Fórum.