A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), que começa nesta segunda-feira (10) em Belém, ocorre “sob o pior contexto internacional possível para ação climática” e, segundo o Observatório do Clima, só poderá ser considerada um sucesso se entregar “dois mapas do caminho sobre eliminação de combustíveis fósseis e de desmatamento”.
A rede de organizações da sociedade civil pelo clima destaca ainda a necessidade de elevar a adaptação climática ao mesmo nível da redução de emissões, criar um mecanismo internacional para transição justa e revisar o Plano de Ação de Gênero, além de responder à atual lacuna de ambição.
O documento de expectativas do Observatório, publicado no último dia da Cúpula de Líderes, define pelo menos sete eixos prioritários para a conferência: ambição, combustíveis fósseis, natureza, transição justa, adaptação, financiamento e gênero, e ressalta a importância da mobilização popular fora do pavilhão principal da COP.
“Belém pode, na melhor hipótese, deixar um importante legado para a sociedade brasileira ao causar um efeito catalisador da ação climática. A cobertura de imprensa sem precedentes na Zona Azul, onde ocorrem as negociações, se soma a uma cidade que ferverá durante duas semanas com debates, exposições, palestras, apresentações culturais e manifestações da sociedade civil”, afirma o texto.
De acordo com a rede, a Cúpula dos Povos, composta por mais de mil organizações e coletivos, reunirá movimentos sociais na primeira semana para apresentar demandas à negociação e uma grande marcha pelo clima ocorrerá no primeiro sábado da conferência, dia 15.
O Observatório do Clima espera que o espírito do ‘mutirão’ de Belém chegue não apenas os negociadores, "mas também a sociedade brasileira e o eleitorado, que irá às urnas em 2026 e terão a chance de substituir o pior Congresso da história e de evitar o retorno da extrema-direita ao poder."
A agenda climática, segundo o Observatório, vem despencando na lista de prioridades dos governos. Apenas 15% dos países cumpriram o prazo de atualização de suas NDCs (contribuições nacionais determinadas) em fevereiro. Ao final do período prorrogado, só 64 planos haviam sido apresentados, cobrindo 30% das emissões globais, número insuficiente para colocar o planeta na rota segura.
A previsão atual indica que, no ritmo atual, o mundo reduzirá apenas 4% das emissões até 2035, quando seria necessário cortar 60% para manter viva a meta de 1,5°C. “A desconfiança entre as nações está na estratosfera”, resume o texto, em referência ao fracasso da COP29, quando países em desenvolvimento foram forçados a aceitar um acordo considerado desfavorável em financiamento climático.
O que a COP30 precisa entregar
- Aumentar a ambição das NDCs — a conferência deve garantir uma resposta política à insuficiência das metas nacionais. O OC propõe uma declaração de líderes que reconheça a gravidade da lacuna e chame países a acelerar a redução de emissões nesta década crítica.
- Transição para longe dos combustíveis fósseis — é hora de transformar a decisão do Balanço Global em um plano de transição energética justo, ordenado e equitativo. O Brasil poderia liderar o processo ao propor um calendário internacional para o fim dos combustíveis fósseis.
- Natureza e sistemas alimentares — o OC pede a criação de um mapa do caminho para acabar com o desmatamento até 2030 e de um programa permanente de sinergia entre clima, biodiversidade e solo.
- Transição justa — o Observatório defende o estabelecimento do Mecanismo de Ação de Belém para uma Transição Justa Global (BAM), que vincule ação climática a justiça social, equidade e direitos humanos, com foco em populações historicamente marginalizadas.
- Adaptação — a conferência deve concluir o Marco UAE–Belém para Resiliência Climática Global, com indicadores robustos e financiamento triplicado para adaptação até 2030.
- Financiamento — após o fracasso da meta global definida na COP29, será preciso reconstruir a credibilidade do sistema e aumentar os aportes em subsídios públicos e no Fundo de Perdas e Danos.
- Plano de Ação de Gênero — a nova versão do plano deve integrar igualdade de gênero e raça em todas as áreas da Convenção, com metas mensuráveis e indicadores desagregados por gênero, etnia e território.
Ecos da Eco de 92
A primeira conferência climática no Brasil foi na cidade do Rio de Janeiro, em 1992, quando ocorreu a histórica Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, popularmente chamada de Eco-92. Naquele ano, foi firmado o primeiro tratado global que uniu países de diferentes regiões e culturas em torno do desafio comum das mudanças climáticas. De lá pra cá, houveram mais de 30 COPs em diferentes países, e os Ecos de 92 seguem ressoando no presente.
