A Fórum derrotou na justiça Abraham Weintraub em processo em que o ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro pedia reparação por danos morais por ter sido classificado, entre outros termos, como "mentecapto" em dois artigos escritos pelo professor Marcos Cesar Danhoni Neves, da Universidade Estadual de Maringá.
Leia os artigos do professor Marcos Danoni que são alvos do ação:
Weintraub: o grande mentecapto destruidor da educação pública brasileira
A era da brutalidade e o clássico “Singing in the Shit” de Abraham Weintraub
Segundo o juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, "não há ilícito a reconhecer" e que o artigo do professor "deram-se em contexto de debate decorrente de figura representativa de um dos braços do governo".
No processo contra a Fórum, Weintraub foi representado pelos advogados Victor Metta e Auro Tanaka, que atuavam como assessores do então ministro em cargos comissionados no MEC, com salário de R$ 13,6 mil.
Na decisão, Beltrame Júnior afirma que mesmo a expressão usada por Danhoni, que classificou Weintraub como "judeu-nazista" foram contextualizadas no artigo e lembrou que o ex-ministro de Bolsonaro, "em uma de suas falas, transcreveu literalmente trechos de escritos de Adolf Hitler, apenas com a substituição da expressão 'judeus' por 'comunistas'. O fato não foi negado em réplica. É incontroverso", afirma.
O juiz diz também que "ainda que se possa questionar a necessidade da força agressiva dos adjetivos, o fato é que a fala ministerial, infelizmente, baliza o tom das críticas que recebe".
"O grau de cuidado e respeito a pessoas e instituições, em regal, enseja reações no mesmo tom ou mais amplificadas, dada a importância da instituição que representa o agente político. Quando, na condição de Ministro de Estado, mais precisamente da nobre pasta da Educação, se manifesta, as palavras têm peso e repercussão na sociedade. Valendo-se de desrespeitosas generalizações a determinadas classes de profissionais e pessoas, contribui para disseminação de imagem distorcida dos fatos".
Para o juiz, as declarações de Weintraub durante a passagem pelo MEC "atraem proporcionais reações de articulistas".
"O estimulado debate político sobre dados de interesse geral, com as conotações acima descritas, por mais que ganhe contornos ríspidos, não pode ser tido como ilícito, apto a gerar o dever de indenizar. Em face dessas considerações e todo o arcabouço normativo, doutrinário e jurisprudencial colacionados, não há outra alternativa que não o decreto de improcedência".
Artigos
Nos dois artigos, em que Weintraub pediu uma reparação mínima de R$ 5 mil - e foi condenado a pagar 20% do valor às custas do processo -, Marcos Danhoni usa um forte tom crítico em relação à destruição promovido pelo economista no Ministério da Educação.
No primeiro artigo, intitulado "Weintraub: o grande mentecapto destruidor da educação pública brasileira", publicado no dia 20 de maio de 2019, o professor classifica o ex-ministro como "judeu nazista" e diz que ele "não foi escolhido pelas suas qualidades, posto que não as têm! Foi escolhido por sua maldade e soberba! Arrogante, age como seu chefe, Bolsonaro".
No segundo texto, com o título "A era da brutalidade e o clássico “Singing in the Shit” de Abraham Weintraub", publicado em 31 de maior, Danhoni diz que "este é um ministro que, além de ser comprovadamente burro, é extremamente maldoso e cruel: tenta impor o projeto neonazista da 'Escola Sem Partido' à força e apelando a alcaguetes e X-9 de toda ordem nas escolas".
