O Jornal Nacional desta quinta-feira (11) desmentiu uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro durante videoconferência realizada com microempresários. O mandatário voltou a atacar o isolamento social rígido e comparou o toque de recolher com estado de sítio.
"Na crítica, o presidente chamou de 'estado de sítio' esse toque de recolher, o que não é verdade", disse o apresentador William Bonner.
O telejornal exibiu a declaração equivocada de Bolsonaro, que dizia que "só ele" poderia decretar uma medida de restrição de circulação noturna, como é o toque de recolher. Para isso, distorceu o artigo da Constituição que trata sobre o Estado de Sítio. Toque de recolher não é estado de sítio.
"Na verdade, em casos de emergência de saúde pública, a Lei 13.979 concede às três esferas de governo o direito de adotar medidas restritivas. É nessa lei que o governador Ibaneis Rocha e todos os demais governadores tem se baseado para decretar, por exemplo, o toque de recolher. E não o estado de sítio, como informou, erroneamente, o presidente da República", completou Bonner.