Coordenador do Grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas na defesa do Estado Democrático de Direito, Marco Aurélio Carvalho, mostrou espanto e perplexidade com a reportagem de Luiz Vassalo na edição desta segunda-feira (17) de O Estado de S.Paulo intitulada "advogados anti-Lava Jato propõem a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP".
"O grupo não formulou nenhuma proposta a respeito do sistema de Justiça. Até pretende dar sua colaboração quando for chamado para essa tarefa. Mas, não procurou e não foi procurado pelo presidente Lula", disse Carvalho à Fórum.
Em nota, o grupo afirma que a "necessidade de se debater e aperfeiçoar o nosso sistema de justiça, em todos os seus mais amplos aspectos, foi e continua sendo um ponto de união entre todos os integrantes" do grupo, mas que não há "nenhuma proposta formulada a respeito".
"Será uma honra debater esse tema com o presidente Lula se ele achar conveniente, no momento em que achar conveniente e se fizer o convite para que a gente ofereça nossas reflexões. Mas, o fato é que isso não foi feito", diz o jurista.
A reportagem do Estadão, que tenta colar no grupo a pecha de "advogados anti-lava jato", chega a provocar outros juristas para criticar a proposta, que nem ao menos existe, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, que tem fala distorcida pelo jornal após dizer que não conhece e "não tenho o que opinar relativamente ao seu mérito".
"Traz surpresa alguns trechos da matéria que são as resistências oferecidas por interlocutores. Eles nem sequer conhecem a proposta, tanto que a proposta nem sequer existe. E como eu vou resistir a alguma coisa que nem sequer existe. Como vou ser contra a alguma coisa que nem sei exatamente o que é", diz o coordenador do Prerrô.
"É estranho, né? Mostra uma predisposição de não se discutir esse tema. Agora deixar claro que o grupo Prerrogativas desde sempre apoiou e continua apoiando a independência das instituições do nosso sistema de Justiça: a independência do Judiciário, do Ministério Público. Continuamos combatem a instrumentalização dessas instituições a serviço de interesses políticos eleitorais e talvez isso cause repulsa", emendou Carvalho.
Na reportagem, Estadão busca dar conotação pejorativa ao grupo ao dizer que "alçados à condição de conselheiros de Luiz Inácio Lula da Silva, advogados de perfil crítico à Operação Lava Jato e alinhados à candidatura petista buscam emplacar uma proposta de reforma do Judiciário no futuro plano de governo do ex-presidente".
Entre as reformas fictícias citadas pelo jornal estariam "mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a adoção do juiz de garantias".
Leia a nota do Grupo Prerrogativas na íntegra
O Grupo Prerrogativas, em razão de matérias que foram publicadas em jornais de grande circulação no dia de hoje, esclarece que:
- A necessidade de se debater e aperfeiçoar o nosso sistema de justiça, em todos os seus mais amplos aspectos, foi e continua sendo um ponto de união entre todos os seus integrantes.
- Não há, entretanto, nenhuma proposta formulada a respeito.
- Curiosa, pois, a resistência a algo que sequer existe.
- No mais, e por fim, somos defensores conhecidos da independência do judiciário e do Ministério Público .
- O que combatemos, desde sempre, é a instrumentalização das nossas instituições a serviço de interesses políticos e eleitorais.
Dia 17/01/2022
Marco Aurélio de Carvalho