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21 de fevereiro de 2019, 21h38

Molon denuncia manobra de Bolsonaro para aparelhar STF com reforma da Previdência

Segundo o deputado, a PEC da reforma da Previdência enviada ao Congresso contém um dispositivo que permite a votação de uma lei complementar para alterar a idade de aposentadoria dos ministros; assim, Bolsonaro poderia escolher quem aposentar no STF e nomear seus próprios magistrados

Foto: Luis Macedo/Agência Câmara
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, denunciou nesta quinta-feira (21) uma manobra que o governo Bolsonaro estaria arquitetando com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência enviada ao Congresso nesta semana. De acordo com o parlamentar, o governo estaria tentando “às escondidas” usar a reforma para “emparedar” o Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista coletiva, o deputado explicou que há no projeto da Previdência um dispositivo que permite a votação de uma lei complementar para retirar a idade de aposentadoria dos ministros da Corte, que hoje, pela Constituição, é de 75...

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, denunciou nesta quinta-feira (21) uma manobra que o governo Bolsonaro estaria arquitetando com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência enviada ao Congresso nesta semana.

De acordo com o parlamentar, o governo estaria tentando “às escondidas” usar a reforma para “emparedar” o Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista coletiva, o deputado explicou que há no projeto da Previdência um dispositivo que permite a votação de uma lei complementar para retirar a idade de aposentadoria dos ministros da Corte, que hoje, pela Constituição, é de 75 anos.

Uma lei complementar exige bem menos votos (257) que uma PEC (308) para ser aprovada no Congresso. Dessa maneira, o governo poderia colocar, junto à sua base no Congresso, a idade que bem entender de aposentadoria dos ministros e, assim, escolher qual ou quais magistrados aposentar e poder indicar mais ministros. Ou seja, a ideia seria aparelhar o Supremo.

“O governo está tentando às escondidas usar a reforma da Previdência ´para retirar a idade de aposentadoria dos ministros da constituição, podendo alterá-la com número de votos menor, e portanto podendo escolher quais ministros mandar para a aposentadoria de acordo com seu bel prazer. Ou seja, aqueles ministros que eventualmente ousarem discordar do governo correrão o risco de ser aposentados por uma lei complementar”, alertou Molon.

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O deputado chamou a atenção ainda para o fato de que a manobra já foi realizada em alguns lugares no mundo, como a Hungria e a Polônia, dois governos de cunho autoritário e neofascista que Bolsonaro admira.

Assista à entrevista.

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