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01 de julho de 2013, 17h23

Movimento afirma não ter sido convidado para reunião com o prefeito de BH

Manifestantes ocupam a Câmara Municipal de BH desde sábado (29)

Manifestantes ocupam a Câmara Municipal de BH desde sábado (29) Por Lidyane Ponciano  A imprensa mineira divulgou nesta manhã que o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, enviaria convite para receber hoje, 1o de julho, às 16h30, representantes do movimento que ocupam a Câmara Municipal da capital. A Comissão de Comunicação, composta por manifestantes, informou ter sabido da notícia apenas pela mídia e que não recebeu nenhum comunicado oficial e nem extraoficial governo. A Comissão de Negociação do movimento reuniu-se ontem, 30, com o secretário municipal de governo, Josué Costa Valadão, e o presidente da BHTrans, Ramon Vitor Cesar, exigiram um...

Manifestantes ocupam a Câmara Municipal de BH desde sábado (29)

Por Lidyane Ponciano 

A imprensa mineira divulgou nesta manhã que o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, enviaria convite para receber hoje, 1o de julho, às 16h30, representantes do movimento que ocupam a Câmara Municipal da capital. A Comissão de Comunicação, composta por manifestantes, informou ter sabido da notícia apenas pela mídia e que não recebeu nenhum comunicado oficial e nem extraoficial governo.

A Comissão de Negociação do movimento reuniu-se ontem, 30, com o secretário municipal de governo, Josué Costa Valadão, e o presidente da BHTrans, Ramon Vitor Cesar, exigiram um encontro com o prefeito para discutir as reivindicações propostas em Assembleia Popular Horizontal e votadas coletivamente por todos os participantes do ato.

A prefeitura havia informado que a agenda oficial só seria definida nessa segunda-feira e que a mesa de negociação com Lacerda seria marcada, provavelmente, para a terça-feira (02). Munidos dessas informações, os manifestantes ficaram de escolher nova composição da Comissão de Negociação na Assembleia Horizontal de hoje, às 19 horas.

Indignados com a postura do governo municipal, o movimento publicou nota, em sua página no Facebook, se posicionando com relação ao fato. Ainda não há previsão de quando a Câmara será desocupada. A cada momento mais pessoas chegam para acampar no local. Os funcionários da Casa foram liberados do trabalho por causa da ocupação. Hoje, somente gabinetes do PT e do PCdoB estão funcionando.

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A ocupação

A população ocupou a Câmara no último sábado, 29, por volta das 10h, por estar insatisfeita com o processo de votação do Projeto de Lei 417/83, apresentado pelo prefeito, que tramitava em segundo turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Durante a reunião extraordinária parte dos manifestantes foram impedidos pela guarda municipal e pela segurança da Casa Legislativa de acompanhar a sessão. A tropa de choque da Polícia Militar também estava no recinto e fez uma barreira dentro da Câmara para que os manifestantes não se aproximassem dos vereadores que votaram a favor do projeto.

Foi aprovado, por 30 votos a cinco, o PL que reduz 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no preço das passagens de ônibus, o que corresponde a R$ 0,05 de desconto na tarifa.

Duas emendas foram rejeitadas, a primeira, de autoria dos vereadores petistas Arnaldo Godoy e Pedro Patrus, que permitiria redução total da tarifa em R$ 0,20, utilizando o repasse integral para as passagens de duas alíquotas: uma referente ao Programa de Integração Social (PIS) e a outra sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) PIS/Cofins. A segunda emenda referia-se a transparência nas contas, uma vez que solicitava a divulgação da planilha da composição tarifária na página da Prefeitura de Belo Horizonte.

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Reivindicações

Dentre as reivindicações do movimento, que também abragem questões que vão além das pautas municipais e de transporte, estão: passe livre para aposentados, estudantes, desempregados; transporte de qualidade, tanto para ônibus, quanto para o metrô; revisão dos contratos com as empresas; dentre outras.

Leia a nota da Assembleia Popular Horizontal aos cidadãos de Belo Horizonte: 

NOTA AOS CIDADÃOS DE BELO HORIZONTE

A Assembleia Popular Horizontal, reunida em ocupação na Câmara Municipal desde sábado de manhã – 29 de junho, declara nesta tarde de segunda que o Prefeito Marcio Lacerda desconsiderou toda a tentativa de construção de uma agenda comum e anunciou à imprensa uma reunião marcada quase na hora de sua realização.  

Este anúncio de Lacerda atropela a horizontalidade proposta pela Assembleia e, inclusive, ignora acordo realizado entre a Comissão de Negociação da Assembleia com o Secretário de Governo, Josué Valadão, e o Diretor-presidente da BHtrans, Ramon Victor, na tarde de domingo. Nesta reunião foi firmado que o primeiro encontro entre o prefeito e delegados da Assembleia NÃO SERIA REALIZADA HOJE, segunda-feira, tendo em mente que ainda hoje às 19h será realizada a 5ª Sessão da Assembleia Popular Horizontal. Sessão que definirá justamente a delegação responsável para levar os encaminhamentos da Assembleia da prefeitura. 

Com essa nota afirmamos o repúdio ao Prefeito Marcio Lacerda e sua forma de fazer política que, em uma decisão arbitrária e de má fé, não entrou em contato direto com a Assembleia Popular, a ação limitou-se a lançar uma nota na imprensa. Esse é o tipo de negociação executada pelo Prefeito, que primeiramente deslegitimou a Assembleia exigindo a negociar com “grupos mais representativos” para no dia seguinte tentar desmobilizar a população e ridicularizar o movimento perante a opinião pública marcando uma reunião às pressas. Convite a uma reunião que sequer chegou às mãos da Assembleia.

Deixamos claro que não nos recusamos a encontrar com o Prefeito Marcio e sua equipe, mas destacamos que esse encontro não pode ser definido de forma autoritária e verticalizada, ignorando a autonomia, horizontalidade e transparência da Assembleia. Sendo assim, esperamos que o Prefeito, cumprindo seu papel de representante eleito, adie o encontro de hoje e entre em contato direto com a Assembleia, propondo uma reunião que atenda às demandas e conjunturas de ambos.

Esperamos ter esclarecido quaisquer dúvidas.

Assembleia Popular Horizontal

Belo Horizonte, 1º de julho de 2013.

Veja o vídeo do momento exato em que a Câmara de Belo Horizonte foi ocupada:

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Comissão de Negociação da Assembleia Popular Horizontal faz retrospectiva do movimento que culminou na ocupação da Câmara de Belo Horizonte

Comissão de Comunicação da Assembleia Popular Horizontal  fala sobre o trabalho realizado e analisa a cobertura da mídia sobre a ocupação 

Veja uma panorâmica da ocupação

(Foto de capa: Reprodução / Facebook) 

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