O Sindicato dos Metroviários de São Paulo está correndo risco de perder sua sede. A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), ligada ao governo do estado, tenta encerrar a concessão do terreno onde estão localizadas as instalações da entidade desde 1987.
Para tentar evitar o despejo, o deputado estadual Emidio de Souza (PT) encaminhou requerimento de informação ao governador João Doria (PSDB) para cobrar esclarecimentos sobre a tentativa do Metrô de prejudicar o sindicato.
O parlamentar recebeu denúncia de que a companhia ingressou com uma medida para retirar o sindicato do terreno localizado no Tatuapé, em São Paulo.
“A medida merece o repúdio de todos aqueles que acreditam que organização da classe trabalhadora é um direito fundamental e um item indispensável para a construção da democracia em nosso país”, argumenta Emidio.
No documento, o deputado questiona o motivo pelo qual o terreno está sendo requisitado e, também, cobra diálogo, tendo em vista que o sindicato não foi comunicado previamente.
“A infeliz iniciativa da empresa é tomada sem qualquer processo de diálogo. Informam os dirigentes sindicais que sequer foi feita uma comunicação com antecedência. Pelo contrário, a companhia encaminhou um aviso à entidade, requerendo sua retirada do local com prazo fixado em 60 dias”, relata.
Na avaliação do deputado, a atitude do governo de São Paulo é uma represália ao sindicato, que está em fase de negociação salarial para a categoria.
Pandemia e negociação salarial
“A medida da Companhia do Metrô ocorre no momento da pandemia e em plena negociação salarial, situação que inclina fortemente à leitura de que a empresa busca uma represália contra a categoria”, destaca Emidio.
O parlamentar conclui o documento pedindo que o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, suspenda a medida, esclareça a situação e inicie um processo diálogo transparente com o sindicato.
O que diz o Metrô
A Fórum fez contato com o Metrô, solicitando um posicionamento A assessoria da companhia encaminhou a seguinte nota:
“O Metrô, em 2020, já incluiu na formalização da utilização da área sobre a possibilidade de venda da área e a eventual necessidade de desocupação. Desde então, a situação econômico-financeira do Metrô vem piorando, obrigando a otimizar o uso de seus recursos, sobretudo edifícios e terrenos.
Com isso, a Companhia avisou ao Sindicato dos Metroviários que pretende vender a área e, exclusivamente se houver a venda, haverá a necessidade de desocupação da mesma. O sindicato poderá se planejar para a desocupação do local, se ocorrer de fato o processo de venda.
Conforme item 4.6.1. do termo de permissão: ‘As benfeitorias, quer elas sejam necessárias, úteis ou voluptuárias incorporar-se-ão ao imóvel, objeto do presente, sem gerar direito a indenização’”.