Cerca de 6 mil indígenas de mais de 170 povos ocupam Brasília desde domingo (22) contra a ação judicial que pode afetar a demarcação de diversas terras indígenas no país. A luta contra o Marco Temporal, que será apreciado no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (25), promoveu a maior mobilização indígena pós-constituinte.
O acampamento "Luta Pela Vida" conta com uma intensa programação de plenárias, encontros com políticas e manifestações públicas, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Com o lema "Nossa história não começa em 1988", a mobilização tem como principal objetivo impedir a aprovação do Marco Temporal.
Marco Temporal
Na quarta, o STF vai analisar ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, da TI Ibirama-Laklãnõ. O tema, no entanto, tem “repercussão geral” e servirá de diretriz para todos os procedimentos demarcatórios. Caso o STF vote pela reintegração, vai sustentar uma tese defendida por ruralistas de que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até a promulgação da da Constituição - ou seja, a tese do Marco Temporal.
A Apib afirma que "tese é injusta porque desconsidera expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição". "Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente", diz.
A maior mobilização
"Estamos realizando a maior mobilização de nossas vidas, em Brasília, porque é o nosso futuro e de toda humanidade que está em jogo. Falar de demarcação de terras indígenas, no Brasil, é falar da garantia do futuro do planeta com as soluções para a crise climática", afirma Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib
"O acampamento ‘Luta pela Vida’ já diz no nome os motivos que fazem os povos indígenas estarem, em Brasília, em plena pandemia. Estamos trabalhando todas as medidas sanitárias, incluindo a testagem dos participantes e reforçando a vinda de pessoas já vacinadas", enfatiza Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
O coordenador jurídico da Apib Eloy Terena aponta ainda em artigo que "os povos indígenas vivenciam um contexto político muito adverso na gestão do governo Bolsonaro, primeiro presidente eleito declaradamente contrário aos povos indígenas". "Desde que tomou posse, assinou diversos atos que contrariam a Constituição e Tratados Internacionais que protegem as comunidades indígenas e seus territórios. Importante salientar que, neste contexto de pandemia, faz-se fundamental refletir sobre o importante papel que os territórios tradicionais cumprem no equilíbrio da humanidade. Portanto, as terras indígenas, além de proteger o modo de vida dos povos indígenas, são patrimônio público federal e garantem o equilíbrio climático", diz.
A votação que será retomada na quarta possui apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, contário à tese dos ruralistas. Os povos indígenas receberam apoio internacional de Organização das Nações Unidas (ONU), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Internacional Progressista, além de diversas ONGs.
Com informações da Apib e do Greenpeace