A violência no campo, protagonizada por grileiros, estimulada e incentivada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), vem, a cada dia, investindo contra a população sem-terra no país. Desde sábado (30), 300 famílias nessas condições ocupam uma área localizada no núcleo rural Rio Preto, em Planaltina, Distrito Federal (DF), denominada ocupação Ana Primavesi.
Desde então, as pessoas viraram reféns do bloqueio de fazendeiros e grileiros que reivindicam a posse da área, deixando acampados, inclusive, sem água e comida.
Sem solução para o conflito agrário, desde quarta-feira (4), grileiros estão ateando fogo contra as famílias acampadas, que já contabilizam vítimas que sofreram queimaduras e ferimentos devido aos ataques.
De acordo com denúncia de integrantes da ocupação, a polícia está no local, mas não presta socorro ao acampamento, que está sendo destruído pelas chamas.
A ocupação está localizada em uma área pública não regularizada, alvo de especulação imobiliária, onde as famílias sem-terra denunciam a violência e exigem a retomada da política de Reforma Agrária no Distrito Federal.
Adonilton Rodrigues, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Distrito Federal, relata que a área em questão faz parte de um complexo de médias fazendas, todas em áreas públicas vinculadas à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), empresa estatal do governo federal e do governo do DF.
“Há anos essas fazendas são exploradas e vendidas ilegalmente por setores do agronegócio da região, cumprindo um papel que estimula a grilagem de terras públicas no DF”, afirma Rodrigues.
Justiça nega ação de despejo contra acampamento
Na manhã desta quarta-feira (4), o juiz Carlos Maroja, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbana e Fundiário, do Tribunal de Justiça do DF, negou pedido liminar de reintegração de posse da ocupação Ana Primavesi.
Segundo a decisão, os fazendeiros alegam que a situação da posse da área, que é pública, está absolutamente legal.
No entanto, há um procedimento de regularização fundiária tramitando junto aos órgãos públicos. O juiz, em sua decisão, afirma que “Ora, não se ‘regulariza’ o que é absolutamente legal. A necessidade de regularização denota, a rigor, situação de ilegalidade, que é exatamente o que deve ser regularizado”.
Com isso, ele negou o pedido de reintegração de posse, fazendo com que as famílias pudessem permanecer no local.
Parlamentares tentam mediar conflito
Na terça-feira (3), aliados, advogados do MST e parlamentares estiveram no local para tentar a mediação do conflito. Um dos objetivos era negociar a passagem de um caminhão com mantimentos.
No entanto, os fazendeiros permitiram a entrada somente de água e leite, vetando a passagem de uma série de gêneros alimentícios básicos, que não são suficientes para os mantimentos das famílias que estão reféns do bloqueio.
Na negociação, estiveram presentes a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o deputado federal João Daniel (PT-SE), e Gabriel Magno, representando o gabinete da deputada distrital Arlete Sampaio (PT-DF).
“Mesmo com o MST buscando uma negociação junto ao governo para resolver a questão, os fazendeiros seguem com os ataques”, denuncia a direção do MST no DF. O movimento pede urgência aos órgãos competentes para que os criminosos parem os ataques.
A ocupação Ana Primavesi faz parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que, em 2022, traz o lema “Reforma Agrária Popular: por terra, teto e pão”. O nome da ocupação é uma homenagem à agrônoma austríaca radicada no Brasil e que foi uma importante pesquisadora da agroecologia e da agricultura orgânica. Ana Primavesi morreu em 2020, aos 99 anos.