FICA CONAB

Conab no MDA: O apelo da sociedade civil ao Congresso em nome do combate à fome

Mais de 90 organizações pedem que MP 1154, instituída pelo Governo Lula, seja mantida; Em análise, sua revogação pode submeter principal órgão de abastecimento do país ao agronegócio

Presidente Lula (PT) promove o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do Conab.Créditos: Divulgação
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Retirar o Brasil pela segunda vez do Mapa da Fome era a principal e mais importante promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Não por acaso, no primeiro dia do novo mandato, em 1º de janeiro de 2023, o Governo Federal editou a Medida Provisória 1.154 que recolocou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sob o guarda-chuva do recriado, também no âmbito da MPV, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MAD). Conforme previsto, agora o Congresso Nacional irá analisar a mudança, podendo até revogá-la, o que seria um enorme problema para um país que luta para sair do mapa da fome.

No ano passado foram registrados 125,2 milhões de brasileiros vivendo em insegurança alimentar, ou quase a metade do país. Além deles, mais de 33 milhões estavam em uma situação ainda pior: a de fome, efetivamente. A MPV 1.154/2023 recriou ministérios, entre eles o MDA, onde deve estar alocada a Conab como um instrumento para dar uma resposta às pessoas que estão passando fome. Além dos programas de transferência de renda, é fundamental o aumento na disponibilidade de alimentos de qualidade a preço justo, democratizando o acesso.

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Caso a MPV 1.154 seja desaprovada pelo Congresso, a Conab volta para o guarda-chuva do Ministério da Agricultura (MA), que tem uma atuação mais presente na administração dos interesses do agronegócio e da exportação de commodities, o que, apesar de muito importante na balança comercial nacional, não é o responsável direto pelo abastecimento de alimentos da população. Por outro lado, o MDA é justamente o Ministério que cuida dos interesses dos produtores de alimentos.

Foi com isto em mente que mais de 90 organizações da sociedade civil, espalhadas por todo o país, estão lançando um manifesto em prol da revalidação da MPV 1.154 e a permanência da Conab no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). As entidades se uniram e divulgaram uma “Carta aberta da Sociedade Civil aos parlamentares do Congresso Nacional” a fim de sensibilizar o parlamento a manter a medida. Como porta-voz da causa, escolheu José Graziano, ex-ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (2003-2004), um dos responsáveis pelo Programa Fome Zero, que ajudou a retirar o Brasil do Mapa da Fome durante o primeiro mandato de Lula. Recentemente Graziano também foi diretor da FAO – Organização da ONU para Alimentação e Agricultura.

“É fundamental a presença da Conab no MDA. Uma política de abastecimento visa sobretudo o mercado e os alimentos básicos. Ninguém vai fazer estoque de soja, por exemplo. Temos que fazer estoque de feijão, de arroz e produtos que são consumidos em larga escala pela população. Além disso, a Conab tem um instrumento fundamental que é o PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos. Isso é gerido pela Conab. São compras diretas que ficam nas pequenas e médias cidades para alimentar a população mais pobre. Por tudo isso, a Conab precisa se nutrir da agricultura familiar, ter esse contato mais estreito. Então, o lugar dela é aqui no MDA. O MA, por outro lado, tem duas atividades voltadas à agricultura de grande escala para exportação. Há atividades compartilhadas, como a previsão de safra, porque são ministérios de governo que estão numa boa gestão, se falam, articulam, se coordenam. Não há problema algum da Conab permanecer no MDA ao mesmo tempo em que pode colaborar com o MA”, afirmou José Graziano.

Além dele, outra porta-voz da causa é Bela Gil. Além de ser filha de Gilberto Gil, uma das maiores lendas vivas da música popular brasileira, Bela se destacou como apresentadora de televisão e cozinheira, sempre promovendo uma alimentação natural, saudável e economicamente sustentável. Ela fez um breve relato do contexto que envolve o Conab no MDA e pediu que as pessoas contribuam com a luta.

“De 2003 a 2016 políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar foram reconhecidas pela ONU como um dos principais fatores para que o Brasil saísse do Mapa da Fome. Essa luta infelizmente se faz novamente urgente e, pensando nisso, organizações sociais do campo, das águas e das florestas reivindicaram a necessidade de ampliar as políticas voltadas à agricultura familiar e a produção de alimentos para o mercado interno. A boa notícia é que esses apelos foram ouvidos. Sabendo da importância do Conab, o presidente Lula decidiu pela sua vinculação ao MDA. Desta forma a Conab atenderá a agricultura familir para a produção de comida, formará estoques de alimentos de todos os agricultores e continuará atendendo os médios e grandes produtores na política de preços mínimos, compartilhada com o MA. Então, fica Conab”, declarou Bela Gil.

Confira a seguir as organizações que se articulam pelo ‘Fica Conab’

1. Ação da Cidadania

2. CONSEA - RS

3. Instituto Brasil Orgânico 

4. Movimento Nacional da População de Rua                                                          

5. Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA) 

6. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)

7. Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada

8. Instituto Hori 

9. Agentes da Pastoral Negros (APN)

10. Instituto Espaço Social

11. Comitê Cidadania/APN -A  Parada é Fome Irmã

12. Camp 

13. Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) 

14. Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

15. Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR

16. Rede de Mulheres Negras para a Soberania e a Segurança Alimentar e Nutricional (Redessan) 

17. Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

18. Cooperativa Ecoagroextrativista Aroeira de Piaçabuçu (COOPEARP)

19. Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua do Rio de Janeiro.

20. Associação de Desenvolvimento Comunitário Remanescente de Quilombolas de cajá dos negros Batalha  (ADECOQCAN)

21. Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia.

22. Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua de Duque de Caxias. 

23. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias/RJ.

24. Federação Municipal das Associações de Moradores de Duque de Caxias/RJ - MUB.

25. Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - Núcleo Duque de Caxias/RJ.

26. Fraternidade Santo Antônio de Duque de Caxias/RJ - Ordem Franciscana Secular (OFS).

27. Rede de Estudos Rurais

28. Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos

29. Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS FNT-SUAS

30. Fórum Permanente de Nutrição, Política e Democracia - FNPD

31. Núcleo de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional -NUPESAN /UFES

32. Ponto de Cultura Alimentar Iacitata Amazônia Viva 

33. Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco - FESSAN/PE

34. Federação Nacional de Nutricionistas 

35. Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais CRESS-MG                   

36. FONSANPOTMA - Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

37. Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)

38. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) 

39. OSCIP YLÊ AXÉ DE YANSÃ - Ponto de Cultura e Memória.

40. Fórum Nacional das Entidades de Nutrição - ASBRAN, CFN, ENEN e FNN.

41. Terra de Direitos

42. ONG UCAMEP 

43. Associação Semente - Núcleo Semeando Solidariedade 

44. MPP -Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.

45.  Slow Food Brasil

46. WWF Brasil

47. Núcleo da Cadeia Produtiva do Pequi e outros frutos do Cerrado 

48. IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil

49. Ponto de Cultura OCA- Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica

50. Instituto Conexões Sustentáveis - Conexsus

51. Agapan 

52. Instituto Socioambiental - ISA

53. Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado

54. Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN 

55. Instituto Centro de Vida - ICV

56. Ecoa - Ecologia e Ação 

57. Cooperativa Regional de Base na Agricultura Familiar e Extrativismo Ltda- COPABASE

58. PEQUI - Pesquisa e Conservação do Cerrado

59. Cooperativa Central do Cerrado.

60. Amigos da Terra Brasil - ATBr

61. Coletivo Banquetaço 

62. FIAN Brasil

63. Rede de Mulheres Produtoras do Cerrado e Pantanal

64. Fórum Estadual de Soberania e Segurança sAlimentar e Nutricional do Paraná - PR

65. ASUL -  Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul

66. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

67. Movimento Camponês Popular (MCP)

68. Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

69. União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes

70. Maria Emília Pacheco, Ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

71. Renato Maluf,  Ex-presidentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

72. Francisco Menezes,  Ex-presidentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

73. Movimento Sustentável Horta para todos .

74.Cooperativa Social de Desenvolvimento Sustentável Casa de Todos .

75. Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informações de Santa Catarina - Sindaspi/SC

76. Associação Alternativa Terrazul

77. Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento 

78. ARCAS- Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (Cícero Dantas BA)

79. Articulação Semiárido Brasileiro - ASA Brasil

80. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

81. Rede de Agroecologia Povos da Mata

82. Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros

83. Cineclube Mocamba

84. Rede Cineclubista nas escolas

85. ASFLAG - Associaçao de fundo de Pasto dos Pequenos Produtores e Apicultores de Ladeira Grande

86. APA-TO - Alternativas Para Pequena Agricultura no Tocantins

87.Instituto TodaVida

88. MTD Movimento de trabalhadoras e trabalhadores por DIREITOS 

89. ABEFC - Articulação Brasileira Pela Economia de Francisco e Clara

90. Intersindical central da classe trabalhadora

91. Sindicato Químicos Unificados de Campinas e Osasco

92. Rede de Agroecologia do Maranhão-RAMA