O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, celebrou a aprovação da licença de operação do Ibama para perfuração de poço exploratório no bloco FZA-M-059, na Margem Equatorial, localizado em águas profundas do Amapá. O local fica a 500 km da foz do Rio Amazonas e a 175 km da costa.
“Finalmente, depois de muito diálogo entre o Ibama e a Petrobrás, sai o licenciamento para poço pioneiro na Margem Equatorial, a fim de identificar se, de fato, há petróleo ou não na região. A Petrobrás cumpriu seu papel, fazendo análise pré-operacional e testes simulados exigidos. A FUP comemora essa notícia, que é um avanço para o país ter soberania energética garantida”, avaliou o sindicalista.
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Segundo Bacelar, depois da confirmação dessa grande reserva, em cinco ou seis anos, haverá o início da produção de petróleo, que ajudará no desenvolvimento econômico. Porém, ele alerta sobre a necessidade que a iniciativa também seja social e sustentável.
“A riqueza gerada pela região precisa ajudar na proteção da floresta amazônica, da mata atlântica, da caatinga, projetos socioambientais, que sejam feitos em parceria e diálogo com as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, dos povos originários e com os trabalhadores. Estes, por sua vez, precisarão passar por todo um processo de requalificação profissional voltado para a nova indústria que está sendo gerada a partir da transição energética justa”, apontou o dirigente da FUP.
A entidade ressaltou que a transição energética só será viabilizada com financiamentos, cujos recursos virão da riqueza petrolífera da Margem Equatorial brasileira.
Destinação dos recursos
“Lembramos do projeto de lei (PL 4184/2025) que tramita no Congresso Nacional, sobre a necessidade de utilização desses recursos na região; e também sobre a criação de fundos subnacionais, capazes de garantir que essa riqueza fique, de fato, no Norte e Nordeste do país, onde temos os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil”, afirmou Bacelar.
O PL4184/2025, em tramitação, institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.
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