quinta-feira, 22 out 2020
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Atingidos por barragem conquistam reassentamento na Paraíba após 18 anos de luta

“Agora, se abrem novos desafios para a concretização de uma verdadeira política de reassentamento para as populações atingidas por barragens na Paraíba”, disse o MAB

O governo da Paraíba publicou na quinta-feira da última semana (10) um decreto estadual que garante a desapropriação de uma fazenda e permite o reassentamento de aproximadamente 100 famílias das cerca de 900 atingidas pela barragem Argemiro de Figueiredo (barragem de Acauã) na Paraíba, em 2002. A vitória do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocorreu após uma longa reivindicação.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), um dos atores do acordo, o Decreto Estadual nº 40.520 vai permitir a construção da agrovila Águas de Acauã em um território de 330 hectares na zona rural do município de Itatuba, no Agreste paraibano.

A coordenação do MAB na Paraíba celebrou a publicação do decreto em mensagem enviada ao governador João Azevêdo (Cidadania). O movimento destacou que o acordo é “histórico” e mencionou o “momento extremamente difícil na agenda política nacional, onde não existe mais a pauta da reforma agrária e as violações de direitos humanos se intensificam”. “Agora, se abrem novos desafios para a concretização de uma verdadeira política de reassentamento para as populações atingidas por barragens na Paraíba”, afirma.

O professor aposentado Fernando Garcia, doutor em Sociologia, acompanhou o processo de lutas do MAB desde o início e celebrou a conquista do acesso à terra. Para ele, essa conquista tem importância adicional no contexto nacional atual, onde as políticas para povos indígenas, quilombolas e de reforma agrária sofrem ataques.

“É inquestionável o valor da conquista e, embora estejamos falando em praticamente mil famílias [atingidas], serão contempladas nesse primeiro momento apenas cem, mas é um começo. Antes tarde do que nunca e se espera que seja uma primeira desapropriação, que haja outros reassentamentos. Eu diria que precisaria ter em torno de umas 450 famílias assentadas”, afirmou.

Garcia ainda destacou a insistência dos atingidos por barragem, o papel do MPF e a mudança de postura dos governos estaduais com o tempo. “A população não desistiu de lutar, de continuar organizada em busca de conseguir, minimamente, a recuperação daquilo que tinha perdido”, afirmou. “Só aconteceu essa conquista porque o Ministério Público Federal decidiu negociar com as prefeituras e depois com o governo do estado. Agora, é claro, só existe negociação porque o outro lado aceita negociar. Não se consegue negociar com governos intransigentes e a partir das duas últimas gestões estaduais, passou a haver essa possibilidade de negociação”, completou.

Com informações do MPF

Redação
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