Carta contra PL Genocida é assinada por 49 representações da Educação – Por Sinpro-DF

Ao contrário do que alguns pensam, desde o início da pandemia os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais não pararam de trabalhar. E em todas as pontas da Educação

Por Sinpro-DF *

Às vésperas da votação do Projeto de Lei (PL) 5.595/2020, que tenta impor a volta às aulas presenciais em plena pandemia da Covid-19, no Senado Federal, o Sinpro-DF, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e 48 entidades que defendem e representam os(as) trabalhadores(as) assinaram um documento afirmando que o essencial, neste momento, é a vida de professores(as), orientadores(as) educacionais, estudantes, da comunidade escolar e da população em geral, e contra o PL Genocida.

Para se ter uma ideia da gravidade que estamos vivendo neste momento de pandemia, nos quatro meses de 2021 morreram mais pessoas que em todo o ano passado. Um balanço produzido pelo consórcio de veículos de imprensa registrou 195.949 mil mortes nos 113 dias deste ano, contra 194.976 mil em 289 dias da pandemia em 2020. O Brasil contabiliza 14.339.412 milhões de casos e 390.925 mil óbitos.

A situação atualmente é tão grave que nas 11 primeiras semanas do ano, mais de 28 mil brasileiros morreram de Covid-19 nos hospitais do país sem passar por uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os óbitos desses pacientes representam 38% do total, sendo quase 40% entre 14 a 20 de março. São praticamente quatro em cada dez das 73.105 mil mortes por Covid deste ano.

Só no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde confirmou mais 35 mortes e novos casos de Covid-19 no último domingo (25). O total de óbitos na capital federal chega a 7.569 mil e os infectados somam 373.501 mil.

Mesmo diante deste cenário de guerra e desespero, imagine jogar meio milhão de pessoas num mesmo lugar. Agora, imagine este mesmo grupo circulando em ônibus, convivendo em lugares sem janelas, no mesmo ambiente, em escolas sem reforma, sem protocolo de segurança, isto todos os dias. É isto que o PL Genocida pretende: colocar trabalhadores(as), estudantes e profissionais ligados à Educação em um constante contato num momento que os índices mostram alta constante de mortes, contaminações e pessoas agonizando nas portas de hospitais, muitas delas, morrendo asfixiadas e sem direito a um tratamento digno por falta de aparato e instrumentos.

As aulas têm sido dadas

Para alguns grupos, dentre eles o empresarial, os(as) estudantes estão sendo prejudicados pela falta de aulas presenciais. Ao contrário do que alguns pensam, desde o início da pandemia os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais não pararam de trabalhar. Em todas as pontas da Educação, esses profissionais têm se dedicado de modo árduo a novas rotinas. Na Educação Básica, um trabalho por vezes triplicado, sem recursos em muitos casos para atender de modo eficiente aos preceitos de uma Educação de qualidade que assegure o aprendizado. Na Educação superior, para além do ensino, a pesquisa e extensão não paralisaram em momento algum: são esses(as) educadores(as) cientistas que fomentam descobertas novas e divulgação diante de um negacionismo presente no cotidiano brasileiro.

Além dessa jornada, que tem sido muito maior que em períodos normais, os(as) profissionais da Educação têm trabalhado em condições precárias em muitas escolas públicas. Sem a estrutura necessária para um bom funcionamento, fruto do descaso do GDF em reformar e construir novas escolas, fica praticamente impossível cumprir os protocolos de segurança exigidos pelos órgãos sanitários, sem falar do fato que muitos(as) profissionais, pelo fato de trabalharem em diversas escolas, precisam se deslocar usando transporte público, aumentando a possibilidade de contaminação da Covid-19.

O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados traz consequências para além da pandemia. Ao definir aulas presenciais como “serviço essencial”, estará, na prática, criminalizando o direito à livre expressão e o direito de greve (assegurado nos artigos 9º e 37 da Constituição Federal). Não por acaso, quem defendeu essa proposição foram deputados que apoiam programas que agridem e ofendem e docência, como o famigerado “Escola sem Partido”. O PL 5595/2020 contém, ainda, mais duas impropriedades: fere a gestão democrática da Educação e a autonomia universitária, princípios consagrados na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.  

Ibaneis, cadê a vacina?

A vacinação em massa da população do DF contra a Covid-19 é possível e só depende do governador Ibaneis Rocha. Por isso, o Sinpro-DF lançou em março a campanha “Ibaneis, cadê a vacina?”. A campanha é realizada de forma virtual e possibilita que a categoria e a população em geral enviem mensagens diretas ao governador, exigindo a compra direta do imunizante, sem depender apenas da política nacional de vacinação.

“O Distrito Federal perdeu mais de cinco mil pessoas para a Covid-19. A saúde pública está colapsada. Os leitos de UTI lotados. Não tem como esperar. Precisamos pressionar o governador, acelerar o processo de vacinação e garantir a nossa vida e a vida daqueles que amamos”, afirma a diretoria do Sinpro-DF.

Acesse este link e faça pressão.

Clique aqui e leia a carta na íntegra. 

*Sinpro-DF – Sindicato dos Professores no Distrito Federal.

**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.