MST lança campanha denunciando uso ilegal da Força Nacional por Bolsonaro contra assentamentos

A hashtag #ForaForçaNacional busca visibilizar as críticas ao decreto que permitiu o avanço da Força Nacional contra famílias que vivem no Sul da Bahia

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou neste sábado (5) uma hashtag com o objetivo de denunciar a ação que tem sido conduzida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, através do uso da Força Nacional de Segurança, contra assentamentos rurais nas cidades de Prado e Mucuri, no sul da Bahia. O governador Rui Costa (PT) se colocou ao lado das famílias assentadas e disse que a ação é ilegal.

“O uso da Força Nacional para intervir em assentamentos na Bahia é ILEGAL! A intervenção ilegal de Bolsonaro na Bahia objetiva a PRIVATIZAÇÃO dos assentamentos. Querem legitimar a extorsão a assentados e retirar a responsabilidade do Estado na reforma agrária”, afirma o MST. “O real objetivo da intervenção de Bolsonaro nos assentamentos de reforma agrária é impedir a produção de alimentos e provocar o conflito no campo”, diz ainda.

Diante da mobilização da tag #ForaForçaNacional, o movimento destaca que a portaria do Ministério da Justiça que autoriza a presença de cerca de cem agentes da Força Nacional no Sul da Bahia por 30 dias é ilegal, conforme apontou o governador da Bahia. Rui Costa afirmou na quinta-feira que a ação “pode configurar quebra do pacto federativo e flagrante desrespeito à lei”, uma vez que inexiste uma solicitação expressa do governo, o que afronta a competência estadual.

João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do MST, destaca o papel do fazendeiro Luiz Antônio Nabhan Garcia, ex-presidente da União Democrática Ruralista e secretário Especial dos Assuntos Fundiários do governo, na articulação da ação.

 “O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está tentando, a todo custo, o processo de privatização dos assentamentos, que nós chamamos tecnicamente da ‘titulação dos lotes’. Há uma força do MST que é contra, e ele quer usar a Força Nacional para junto com o INCRA fazer o processo dentro desse assentamento para a titulação”, afirmou.

“Cabe a nós, como movimento, continuar na luta pela Reforma Agrária. Queremos paz, queremos produzir alimentos saudáveis. E, ao mesmo tempo, queremos continuar nossa campanha de solidariedade em tempos de pandemia. Queremos que o governo, ao invés de enviar a força nacional, libere crédito e que melhore as condições de vida no campo”, completou.

Na sexta-feira, o Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar uso da Força Nacional nos assentamentos. “Para MPF há indícios de que ação foi planejada de forma superficial, sem prévio diálogo do Incra ou do Ministério da Agricultura com o estado da Bahia e órgãos públicos com atuação local”, diz o MP em nota.

Com informações do MST e do MPF

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Lucas Rocha

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