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01 de outubro de 2019, 19h19

Repressão aos ativistas de direito à moradia no Brasil de Bolsonaro, por Michael Fox

A retórica violenta e discriminatória do presidente de extrema direita desencadeou um aumento dos ataques às populações marginalizadas

Foto: Michael Fox

Por Michael Fox*

É 6h30 da manhã de segunda-feira, 24 de junho. Três policiais à paisana do Departamento de Investigações Criminais se dirigem ao apartamento de Janice Ferreira da Silva. Ela é a líder do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), de São Paulo, apresentadora do boletim semanal de notícias “Lula Livre” e uma conhecida cantora e ativista cultural da cidade. Seu apelido é Preta, a cor de seu cabelo e pele.

Sua irmã atende a porta e os policiais rapidamente estão dentro, falando rápido e dando ordens. Eles acordaram Preta e duas outras irmãs, e ordenam que sentem na sala de estar, enquanto lançam perguntas a elas. “Cadê as drogas? Cadê as armas?”, os policiais perguntam. Eles reviram o lugar todo de cabeça pra baixo, vasculhando armários e gavetas. Não encontram nada.

Preta, 36 anos, e seus sete irmãos e irmãs cresceram, em grande parte, em ocupações habitacionais em São Paulo, que tem um dos maiores números de ocupações no mundo. A maioria dos parentes agora é ativista ou assistente social. Eles estão acostumados a lidar com as autoridades, mas nunca foram submetidos a nada parecido. Pela cidade, a polícia também está batendo nos apartamentos de seu irmão Sidney e de outras duas ativistas por moradia, Edinalva Silva Pereira e Angélica dos Santos Lima, do Movimento Casa para Todos. Os policiais confiscam o laptop de Preta e vários documentos. Algumas horas depois, ela está na cadeia, assim como Sidney e as outras duas ativistas, todos acusados de extorsão e cobrança imprópria de aluguel.

Uma foto tirada no momento de sua prisão mostra Preta vestindo uma camiseta cinza e preta. Seus grossos cabelos pretos estão presos para trás. Sua mão direita forma um “L” – para Lula. Isso se tornou um símbolo da esquerda brasileira no último ano, que está pedindo a liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Herói das classes populares do Brasil, ele está na prisão por uma condenação de corrupção com escassas evidências e por um juiz parcial, como revelado pelos recentes vazamentos do Intercept Brasil.

Demorariam dois dias para que os advogados de Preta e Sidney pudessem conseguir informações sobre seus casos. Os quatro ativistas ainda estão na cadeia, e mandados de prisão foram emitidos para outros, incluindo Liliane, a irmã de Preta e Sidney, e sua mãe Carmen.

É um sinal dos tempos no Brasil, sob o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, que foi eleito no ano passado com a promessa de lutar contra o crime e acabar com a corrupção – e destruir a esquerda. “Nós vamos botar ponto final em todos os ativismos no Brasil”, ele prometeu ano passado. “Bandidos do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], bandidos do MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo. Ou vocês se enquadram e se submetem às leis ou vão fazer companhia ao cachaceiro [Lula] lá em Curitiba”.

O governador de São Paulo João Doria, do direitista Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ecoou os sentimentos de Bolsonaro durante sua campanha no ano passado, prometendo reprimir as ocupações se eleito. Bolsonaro tem demorado para cumprir essa promessa em particular, mas muitos temem que essas prisões recentes são um salto nessa direção.

Coração do movimento

São Paulo pode ser considerado o coração do movimento brasileiro por moradia e reforma urbana. Com uma população de mais de 12 milhões, é a maior cidade do hemisfério ocidental. De um avião, os arranha-céus ao longo da icônica Avenida Paulista parecem se empurrar para o céu como uma fileira de pregos. A quilômetros de distância, após as rodovias engarrafadas, na periferia da cidade, casas com tijolos marrons nas favelas se estendem pelos morros em todas as direções. Os moradores das favelas podem demorar algumas horas para chegar de ônibus até o centro da cidade.

Moradores pobres têm sido empurrados para a periferia pelas forças do mercado e poderosos interesses, que resultaram “numa grande segregação entre bairros ricos e pobres”, afirma Anderson Kazuo Nakano, professor de arquitetura urbana na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Quando você mora no centro, você não verá os maiores bairros pobres a não ser que você pegue o metrô e viaje para a periferia da cidade”. Por décadas, ativistas por moradia têm lutado para mudar essa situação, ao demandar reforma urbana e seu direito à moradia, como consagrado na Constituição de 1988.

Ocupações de prédios se multiplicaram no centro de São Paulo. Elas são fáceis de passar despercebidas, apenas se você não souber o que está procurando. Ao menos uma dúzia de movimentos coordenam mais de 70 prédios ali, nos quais mais de 6 mil pessoas vivem. “Hoje uma família que ganha um salário mínimo não consegue pagar o aluguel. Então, as ocupações são a solução para famílias com baixos salários, para assegurar seu direito à moradia e manter as condições mínimas de sobrevivência”, afirma Osmar Borges, um organizador de longa data dos direitos à moradia em São Paulo.

Preta Ferreira – Foto: Reprodução/Boletim Lula Livre

A ocupação exemplar do MSTC, um dos mais organizados e influentes movimentos por habitação de São Paulo, é chamada de 9 de Julho. Em um prédio Art Deco de 14 andares, que foi abandonado em meados dos anos 1970, 9 de Julho quebra o estereótipo de que as ocupações por moradia são infernos sujos, infestados por ratos, acometidos por abuso de drogas e criminosos.

Uma avó prepara o café comunitário em um fogão gigante de dez bocas, no meio da grande cozinha coletiva. No final do corredor, um homem de camiseta preta e cabelos crespos e grisalhos empurra uma placa de madeira por uma serra de mesa na oficina do prédio, que produz móveis e outros produtos para esta e outras ocupações. Crianças exploram uma grande biblioteca da ocupação ou jogam futebol em uma quadra ao ar livre, que é decorada com coloridos grafites de flores, mulheres dançando, e o que parece ser uma rainha africana segurando uma criança pequena.

No andar de cima, vasos de plantas estão instalados acolhedoramente na frente de vários apartamentos. Desenhos emoldurados das crianças alinham-se nas paredes. Os corredores são impecáveis e a ocupação é administrada com uma militância dedicada. Uma família em cada andar varre e joga fora o lixo cada dia. Decisões mais importantes são decididas em assembleias mensais por mais de 120 famílias residentes. Mulheres estão em quase todas as posições-chave de poder. Uma placa manuscrita em português lembra os moradores da dura realidade na cidade de São Paulo: “Habitação é um direito. Mais de 600 mil imóveis vazios. Mais de 396 mil famílias sem teto. Ocupar, resistir, construir, morar”.

Conexão

Para Preta e vários de seus irmãos e irmãs, 9 de Julho é uma casa longe de casa. Eles não moram ali, mas eles estão intrinsecamente conectados. Apenas dois dias antes de ser presa, ela ajudou a organizar um Festival DiverCidades no 9 de Julho, no dia anterior da grande Parada de Orgulho LGBTQ. Milhares de pessoas participaram do evento no 9 de Julho, com música, comida e dança celebrando a diversidade de gênero. Preta cantou. Sua voz é poderosa; suas letras, políticas. Um clip no YouTube de seu recente lançamento “Minha Carne” é uma homenagem às lutas das mulheres negras e indígenas no Brasil. Partes dele foram filmadas na ocupação 9 de Julho.

Moradores contam histórias dos diversos artistas e músicos que Preta trouxe para visitar a ocupação. Eles dizem que grande parte do grafite vibrante cobrindo suas casas foi graças a Preta, que ajudou a organizar equipes de artistas para trazer cor ao espaço.

Sua conexão ali é profunda. Quando ela tinha 14 anos, sua mãe a mandou, junto com seus sete irmãos e irmãs da Bahia, para uma ocupação anterior no 9 de Julho (houve ao menos três desde fins de 1990). Carmem, que havia chegado antes deles, descobrira o movimento sem teto depois de dormir nas ruas e abrigos. A família viveu no 9 de Julho por seis anos antes que os moradores se retirassem em um acordo com a cidade.

Carmen eventualmente se tornou uma das principais líderes do MSTC e do movimento sem teto da cidade. Ela liderou com sucesso a ocupação no antigo Hotel Cambridge, que os moradores ganharam da cidade em 2016 e, agora, está sendo renovado e convertido em habitação permanente. Ela, também, recentemente enfrentou acusações de extorsão, que foram descartadas por um juiz em janeiro.

As acusações contra Preta e seus companheiros ativistas decorrem de uma investigação após um incêndio em um prédio sem conexão com o MSTC. Os líderes do movimento por habitação dizem que a cidade usou o incêndio como uma justificativa para reprimir as ocupações. Desligaram a eletricidade por meses em pelo menos duas ocupações e abriram uma investigação criminal, acusando 19 líderes de vários movimentos por moradia de extorsão, organização criminosa e forçar moradores a participarem das mobilizações em apoio ao Partido dos Trabalhadores ou à ocupação de outros prédios.

Iberê Bandeira de Mello, parte de uma equipe de advogados voluntários trabalhando no caso de Preta e Sydney, considera as acusações contra o MSTC preocupantes e completamente falsas. “É insanidade”, ele diz. “Nós vivemos um momento agora no país em que você parte do princípio de que alguém é culpado e conduz toda a investigação baseado nesse princípio. É tão fácil fazer alguém parecer culpado se você pensa que ele o é”.

Os depoimentos contra Preta alegam que ela cobrava taxas de manutenção mensal de moradores da ocupação do Hotel Cambridge. Os moradores das cinco ocupações do MSTC, incluindo o 9 de Julho, não pagam aluguel, mas eles pagam uma taxa de manutenção mensal de R$ 200, que o movimento usa para cobrir os custos de manutenção dos prédios, segurança na entrada e serviços de eletricidade e água, nos prédios onde esses serviços estão regularizados. Essa taxa, escrita no estatuto do movimento, foi aprovada por todos os moradores das ocupações.

Foto: Michael Fox

A prisão de Preta e Sidney, dizem muitos moradores, é uma forma de atacar Carmen e a ocupação, o movimento. “Por que essas pessoas estão na cadeia? Carmen tem duas crianças na cadeia. Eles estão destruindo sua família. E eles querem destruir as vidas de centenas de famílias. É o que o governo está fazendo”, conta Claudete Lindoso, que viveu no 9 de Julho nos últimos três anos. Ela é originalmente do Nordeste do Brasil e, como a maioria dos moradores, é pobre e negra. “Não tem extorsão aqui. Não tem criminosos aqui. Não tem vândalos ou vagabundos. Todas as pessoas aqui têm empregos, e elas estão apenas tentando melhorar as coisas”, ela diz.

A irmã mais nova de Preta, Lorena, engole suas lágrimas durante uma entrevista na ocupação do 9 de Julho. Ela usa óculos de armação escura e um suéter marrom sobre um vestido preto. Na parede atrás dela há um pôster de um filme sobre a ocupação do Hotel Cambridge e uma imagem feita à mão de Marielle Franco, uma vereadora negra e lésbica das favelas do Rio de Janeiro, que se manifestava contra a violência policial nos bairros pobres e foi assassinada em março de 2018 por um atirador com ligações às forças de segurança brasileiras.

Foto: Michael Fox

“Que tipo de ameaça é Preta para a sociedade? Ela está indo matar alguém com sua música? Matá-los com todo seu amor? Com a voz incrível dela?” pergunta Lorena. “E Sidney, ele estava indo começar um novo emprego em 1º de Julho. Ele tem uma garotinha. É um pai solteiro. Negro. É esse o problema?”.

Preocupação

A prisão de Preta e Sidney preocuparam os moradores do 9 de Julho e outras ocupações do MSTC. Muitos estão preocupados porque as autoridades estão a apenas um passo de distância. Em maio, Bolsonaro ordenou que agências federais permitissem o despejo, sem aprovação de um juiz, de moradores de edifícios ocupados. No processo contra Preta e Sidney, os procuradores pedem o fechamento imediato de todas as ocupações do centro de São Paulo.

“Nós temos que lutar”, uma pessoa falou, em uma assembleia lotada de colegas moradores, na sala de reuniões do 9 de Julho, em uma fria noite de julho. “Hoje, foi Preta e Sidney. Amanhã, pode ser qualquer um de nós”.

Apenas alguns dias antes, Benedito Roberto Barbosa, um advogado de direitos humanos com a União dos Movimentos de Moradia e um líder do movimento de moradia em São Paulo, viajou até Brasília para encontrar outros membros do Comitê Nacional dos Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, que testemunhou um aumento nos ataques, ameaças e criminalização de movimentos populares no Brasil. Ele diz que os movimentos por moradia de São Paulo sempre foram criminalizados, mas agora “está ainda pior – uma agenda crescente de ódio e ataques”. Ele acrescenta: “É um momento extremamente sério. Você pode quase dizer que nós estamos vivendo um estado policial, um estado de exceção. Nós nunca sabemos se nosso celular está sendo grampeado ou se nós estamos sendo investigados”.

As forças de segurança do Estado vêm monitorando cada vez mais as organizações de esquerda. No caso mais recente, em 3 de agosto, em São Paulo, a Polícia Militar invadiu uma reunião de mulheres militantes no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Policiais exigiram documentos e disseram que estavam “monitorando os presentes”.

A retórica violenta e discriminatória de Bolsonario provocou um aumento nos ataques às populações marginalizadas – em particular, comunidades LGBTQ e indígenas. Diversos esquerdistas deixaram o país este anos, após receber múltiplas ameaças de morte. Entre eles está o então único deputado abertamente homossexual, Jean Wyllys.

Memórias pertubadoras do passado mal resolvido do Brasil retornam ameaçadoras. Sob a ditadura militar de 1964 a 1985, centenas de pessoas desapareceram, milhares foram presas e cerca de 30 mil foram torturadas. Esse foi um período que tem sido celebrado por Bolsonaro, que serviu no Exército durante a ditadura. Ele elogiou diversas vezes autoridades daquele período e ordenou que os militares marcassem o golpe de 1º de abril de 1964 com comemorações este ano.

Os recentes vazamentos bombásticos do Intercept Brasil revelaram como a parcialidade no sistema judicial ajudou a condenar Lula e impedi-lo de concorrer na eleição do último ano, abrindo as portas para a presidência de Bolsonaro. O movimento para libertar Lula se tornou uma ferramenta de organização fundamental para a esquerda brasileira desde o ano passado. Como apresentadora do boletim de notícias Lula Livre, Preta tem sido um rosto proeminente desse movimento. Sua prisão e encarceramento provavelmente não são coincidência. “Os líderes de base têm sofrido o principal impacto [da criminalização], porque eles estão nas linhas de frente”, disse Nakano, professor da universidade federal. “São mais visíveis. São conhecidos. Estão na mídia. Estão nos debates públicos, estão falando. E quando isso começa a ser visto como ação criminal, os primeiros alvos da repressão são esses líderes”.

Os ativistas por moradia responderam às prisões criando um comitê para lutar pela soltura deles. Em meados de julho, centenas marcharam para um tribunal criminal para entregarem milhares de assinaturas de moradores de ocupações, exigindo que seus líderes sejam libertados. Um juiz era esperado para decidir nas semanas seguintes se os ativistas seriam soltos, enquanto analisava seus os casos. No meio tempo, suas vidas estão em suspenso.

“Eles estão criminalizando os movimentos, porque estamos incomodando e fazendo barulho. Se o governo fizesse seu trabalho, nós não precisaríamos de um movimento ou uma ocupação”, explica Lorena. “Você pode prender uma, duas, ou três pessoas, mas a luta vai continuar e crescer. Você pode prender alguém, mas outros 500 ou 1.000 virão”.

*Michael Fox é jornalista independente e ex-editor da revista NACLA. Twitter: @mfox_us

Este texto foi publicado originalmente em inglês no “The Nation” e foi traduzido por Leonardo Regis

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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