A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, se reuniu com o governo do Rio Grande do Sul, representantes do Conselho Estadual de Mulheres e movimentos feministas, neste domingo (20), para articular um protocolo de atendimento especial às mulheres durante desastres climáticos.
A proposta surge em meio a denúncias de abuso sexual contra mulheres e crianças em abrigos no RS após as fortes chuvas que atingiram o estado.
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“Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática”, afirmou Cida Gonçalves, em reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), em Porto Alegre. Ela reforçou a urgência de um protocolo para garantir a segurança e as necessidades das mulheres durante o período de chuvas no estado, especialmente aquelas que estão em abrigos.
A reunião também contou a presença das secretárias nacionais de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, e de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane Silva, além do secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Guazzelli Peruchin.
Após a reunião com o governador, a ministra seguiu para um encontro com mais de 20 organizações feministas para debater propostas para o texto do protocolo, o qual deverá trazer diretrizes e linhas de atuação que incluam, para além da garantia da segurança das mulheres em meio a desastres climáticos, aspectos como a recomposição da renda e da autonomia econômica das mulheres no processo de reconstrução do Rio Grande do Sul.
A ministra ainda parabenizou o trabalho das mulheres que estão atuando na linha de frente para mitigar os impactos dos eventos extremos no estado. “Além de prestarem socorro, vocês estão pensando nas saídas, nas políticas de reconstrução”, destacou.
Abrigos exclusivos para mulheres
Após as denúncias de abuso sexual contra mulheres e crianças, organizações e a própria prefeitura de Porto Alegre começaram a abrir abrigos exclusivos para mulheres. Além disso, o governo federal enviou mais 300 agentes da Força Nacional para ajudar na segurança desses locais.
"O governador me disse que já tem alguns e a prefeitura de Porto Alegre também já tem alguns abrigos exclusivos, nós temos várias iniciativas de pessoas individualmente ou de entidades da sociedade civil com abrigos exclusivos para as mulheres", pontuou Cida.
A ministra, porém, ressaltou a questão de que, muitas vezes, a mulher pode não querer ir a um abrigo exclusivo para não se separar dos familiares. "Muitas vezes a mulher não quer se separar da família, ela já perdeu tudo, ela tem os vínculos afetivos, ela tem os vínculos que estão colocados. Então, é uma decisão que cabe à mulher. Não pode ser forçado pelo governo, seja o governo federal, seja o governo do estado ou quem quer que seja", explicou.
Qual o impacto das mudanças climáticas na violência de gênero?
Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2022 alertava para a relação entre as mudanças climáticas e o aumento da violência contra mulheres. Ele foi comentado pela Relatora Especial da (ONU), Reem Alsalem.
O documento ressalta que, além das mulheres serem as mais atingidas pelos desastres ambientais causados pela crise climática, elas também ficavam mais expostas à violência física e sexual, além de psíquica e econômica. A relatora citou exemplos como o furacão Katrina (2005), o terremoto no Haiti (2010), o terremoto em Christchurch, Nova Zelândia (2011), ciclones tropicais em Vanuatu (2011), ondas de calor na Espanha (2008–2016) e incêndios florestais na Austrália (2019–2020).
Nessas situações, foi constatado um aumento na violência contra as mulheres pós-desastre em situação de deslocamento forçado e em abrigos temporários. Durante o furacão Katrina, por exemplo, a taxa de estupros no estado do Mississipi aumentou 53,6 vezes naquele ano.
Outro exemplo aconteceu em Porto Rico após o furacão Maria, de 2017, onde ONGs dedicadas à assistência e prevenção da violência de gênero receberam 62% mais pedidos de socorro, todos de comunidades afetadas. Esses são apenas dois exemplos que mostram a relação entre mudanças climáticas e violência de gênero e que demonstram a urgência de políticas públicas voltadas ao tema.
