Fórumcast #20
08 de março de 2019, 06h05

#8M: Mulheres do campo serão as mais prejudicadas pela reforma da Previdência

Segundo a ONU, as mulheres rurais são as responsáveis por mais da metade da produção de alimentos do mundo, mas no Brasil elas são tratadas com descaso: projeto de governo de reforma da Previdência as atinge em cheio

Foto: Fernando Bizerra/Sebrae DF

Desde o início do século XX, o Dia Internacional das Mulheres é celebrado em todo mundo para marcar a luta por igualdade entre os gêneros. Mais de cem anos depois, as mulheres conquistaram espaço e direitos, mas muitos problemas ainda persistem. No Brasil de Jair Bolsonaro, a data, mais do que nunca, marca um dia de luta não só pelos direitos ainda não conquistados, mas para evitar retrocessos.

Além de ter um histórico misógino e machista, contar com pouquíssimas mulheres em sua equipe e defender a manutenção de salários diferentes entre os gêneros, o atual presidente encampa um projeto de reforma da Previdência retirará direitos de todos os trabalhadores, mas, principalmente, das mulheres. E ainda mais das mulheres do campo.

A Proposta de Emenda à Constituição 06 determina um aumento de 5 anos na idade mínima para se aposentar das mulheres trabalhadoras rurais. Atualmente, essa idade é de 55 anos. Com a reforma da Previdência, no entanto, em cada ano a partir de 2020 serão acrescentados 6 meses nessa idade mínima até chegar aos 60 anos. Ou seja, a mulher do campo terá que trabalhar até quase a mesma idade que a mulher que trabalha em outras áreas (62 anos) mas a proposta não leva em consideração as diferenças entre os tipos de função.

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De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto 34% das mulheres que moram em áreas urbanas começaram a trabalhar antes dos 14 anos de idade, no campo este número, entre as mulheres, chega a 70,2%. Isso sem contar o desgaste físico muito maior que torna a expectativa de vida da mulher agricultora menor que a da população urbana.

Essas mais de 14 milhões de mulheres do campo que devem se aposentar mais tarde são responsáveis por 45% dos produtos colhidos na agricultura familiar e, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), as mulheres rurais são as responsáveis por mais da metade da produção de alimentos do mundo.

O governo brasileiro, no entanto, parece não reconhecer essa importância. “Isso demostra o desrespeito do governo com uma categoria de extrema importância para a economia brasileira. A reforma despreza os trabalhadores rurais aumentando ainda mais a pobreza neste setor”, disse, no mês passado, logo após a apresentação do projeto ao Congresso, a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf Brasil), Juvandia Moreira.

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Em nota técnica divulgada à época, a Contraf ressaltou o quanto reforma prejudicará, principalmente, as mulheres: “Na nossa avaliação, as mudanças na lei irão excluir grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar do regime previdenciário na condição de segurados especiais, sendo que as mulheres agricultoras serão as mais prejudicadas”.

Nem tudo, no entanto, são más notícias. De acordo com o último Censo Agropecuário do IBGE a participação feminina a frente de propriedades rurais saltou de 12,6% em 2006 para 18,7% em 2017.

“Apesar dos números ainda apresentarem desafios no que diz respeito a igualdade de gênero, os dados que representam esse avanço são frutos das políticas aplicadas ao longo dos anos, principalmente, políticas públicas que fortaleceram a participação da mulher e seu protagonismo no campo”, comentou, em nota divulgada às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a coordenadora de políticas sociais da Contraf, Eliana Lima.


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