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08 de março de 2019, 11h59

Arlete Sampaio – 8 de março: o que as mulheres têm a comemorar? 

Embora essa data seja festejada por alguns com presentes e belas frases direcionadas às mulheres, devemos refletir sobre seu verdadeiro significado

Arlete Sampaio (D) em ato pró Lula (Reprodução)

Por Arlete Sampaio*

No dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Embora essa data seja festejada por alguns com presentes e belas frases direcionadas às mulheres, devemos refletir sobre seu verdadeiro significado. Em 1910, na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, Clara Zetkin – professora, jornalista e militante marxista -, propôs uma resolução para a instauração oficial de um dia internacional de luta das mulheres para visibilizar suas demandas e reivindicações.

Com o passar das décadas, as conquistas históricas foram seguidas pelo direito ao voto, à bens e serviços públicos e por autonomia nas esferas pública e privada, fatos que se tornaram marcos da luta das mulheres.

Já no Brasil, entre os anos de 2003 a 2015, nos governos do PT, ocorreram mudanças significativas no que diz respeito às políticas para as mulheres, sobretudo, no enfrentamento à violência, na promoção da autonomia econômica, na compreensão de que o direito das mulheres à saúde deve ser visto de forma integral.

Foi durante os governos do PT que medidas extremamente importantes para as mulheres se concretizaram, cito aqui apenas algumas: a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM); a aprovação da Lei Maria da Penha; da Lei do Feminicídio; da PEC das Domésticas; o crescimento do número de mulheres no ensino superior, devido ao ProUni e ao Fies; a Rede Cegonha; a titularidade para a mulher no cartão do Bolsa Família; além da prioridade no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Desde 2016, quando a presidência foi usurpada de Dilma Rousseff, primeira mulher no mais alto cargo público de nosso país, está em curso uma série de desmontes nas políticas públicas, sobretudo, daquelas voltadas para a parcela mais oprimida de nossa sociedade. Vivemos momentos de graves retrocessos para toda população brasileira e as mulheres são as mais atingidas.

O governo Bolsonaro, representa um projeto de caráter neoliberal, machista, racista e LGBTIfóbico, o qual se baseia no modelo em que as mulheres têm papel inferior ao homem. Uma prova disso é a proposta de reforma da previdência, na qual as mulheres vão trabalhar mais e contribuir por mais tempo para receber aposentadoria integral.  O Estatuto do Nascituro, se aprovado,  também representará um grave ataque às mulheres, que serão ainda mais criminalizadas pelas suas escolhas.

As mulheres, porém, não se calam. Continuam ocupando as ruas e as redes para denunciar os ataques aos direitos do povo brasileiro e resistir contra o conservadorismo de cunho patriarcal. O momento atual representa uma oportunidade de fortalecer a auto-organização dos movimentos de mulheres e feministas na luta contra a violência, por maior participação política e pela promoção da autonomia econômica.

Evidente que há muito para avançar e as transformações estão nas lutas cotidianas. Sigamos firmes e fortes contra todos os retrocessos e ataques, organizadas e mobilizadas em defesa de nossos direitos, da democracia e na luta por uma sociedade mais justa e igualitária.

Arlete Sampaio é Deputada Distrital pelo PT

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