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27 de fevereiro de 2019, 05h45

Denunciar agressão poderá romper o ciclo de violência contra a mulher, diz pesquisadora

Para Cristina Neme, os resultados do levantamento que aponta que mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil indicam um padrão de violência

Foto: Paulo Pinto/AGPT/Fotos Públicas

Os resultados da pesquisa que aponta que 536 mulheres foram agredidas fisicamente a cada hora no Brasil, ao longo de 2018, são preocupantes, na medida em que indicam uma manutenção, um padrão de violência contra a mulher.

A avaliação é de Cristina Neme, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade que encomendou o levantamento junto ao Datafolha. “Se a mulher não denuncia a agressão, não tem como romper esse ciclo”, alerta.

Os índices aferidos agora são muito semelhantes aos identificados em 2017, quando 28,6% das mulheres reportaram ter sido vítimas de agressão. Agora, são 27,4%, ou seja, não houve diferença significativa.

“Apesar de a legislação brasileira ter avançado e o tema da violência contra a mulher ter ganhado espaço público, muito mais do que antes, os índices de vitimização parecem permanecer”, aponta a pesquisadora.

Baixa notificação

Cristina lembra outro dado preocupante: a baixa notificação desses casos. “Cinquenta e dois por cento das mulheres disseram não ter feito nada em relação a essas agressões, o que chama a atenção para a necessidade de se efetivar políticas públicas e os canais de acesso a essas mulheres para que elas possam denunciar os casos.”

Para a especialista, diversos fatores podem contribuir para o baixo número de notificações, como o receio de fazer a denúncia, pois frequentemente o agressor é uma pessoa muito próxima, íntima da mulher.

“O perfil do agressor é de uma pessoa conhecida, a pesquisa indica. A mulher pode, muitas vezes, não desejar que ele seja preso, embora ela queira, sem dúvida nenhuma, que a violência cesse. O agressor pode ser o pai dos filhos, por exemplo”, aponta Cristina.

Cristina Neme – Foto: Divulgação/Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Descrédito

Outro fator que contribui para a mulher não notificar a agressão é o descrédito nas instituições, o receio de chegar à instituição policial e não ser bem acolhida, além do medo de não ser protegida depois que fizer a denúncia.

A impunidade, segundo ela, também contribui tanto para perpetuar a violência do agressor, que não é interrompido nessa sua prática, como para provocar o medo de ser novamente vitimada.

Mecanismos

No entanto, ressalta a pesquisadora, há mecanismos que buscam afastar o agressor. A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas de diversas ordens, que podem contribuir para esse afastamento.

“Para tanto, as mulheres precisam denunciar, essa ocorrência precisa ser registrada para que o pedido seja encaminhado ao judiciário e as medidas sejam deferidas. Se você não tem o registro, não tem a denúncia, você não tem como acompanhar e romper com esse conjunto de violências que tende a se agravar.”

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