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27 de maio de 2018, 09h49

Desembargador diz descartar crime de estupro porque vítima é “mulher madura”

Magistrado fez a afirmação durante julgamento de habeas corpus de um suspeito causando polêmica. Em nota, ele disse que se expressou mal

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), justificou um ato de estupro como não criminoso porque se tratava de uma “mulher madura de 30 anos”. A fala foi dita durante a análise do habeas corpus do suspeito de um estupro e causou polêmica.

“Uma mulher madura, 30 anos, nós não temos aí essa ingenuidade, essa dificuldade, inclusive de ingerir a bebida. Se é fato verdadeiro que houve um relacionamento sexual antecedente então eu já não identifico o fato criminoso em si”, disse o desembargador, que pediu vistas do pedido de habeas corpus, segundo o G1.

O caso aconteceu durante uma festa na casa da vítima, quando se comemorava o aniversário da amiga que divide a residência com ela. A vítima, universitária, teria passado mal após ingerir bebida alcoólica e foi levada para o quarto para dormir pela amiga. Em seguida, a amiga percebeu que um dos presentes não estava próximo aos demais, foi até o quarto e ele estava trancado. Começou a bater na porta e o suspeito saiu, deixando no quarto a cueca e um preservativo aberto. A vítima estava inconsciente e nua.

Em nota, o magistrado alega que se expressou de maneira equivocada e que pediu vistas porque há o relato de que o suspeito havia ameaçado as testemunhas e isso poderia atrapalhar as investigações.

Segundo pesquisa do Datafolha, um em cada três brasileiros acredita que, em casos de estupro, a culpa é da mulher. Levantamento, divulgado em 2016, mostrou que 33,3% dos entrevistados consideram a vítima como culpada. Entre os homens, a opinião é defendida por 42%.

 


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