El Salvador proibiu aborto de mais de 500 meninas grávidas em 2020

No país centro-americano, o aborto está absolutamente proibido por reconhecimento dos chamados “direitos do nascituro”, semelhante ao defendido no Brasil pela bancada evangélica

Movimentos sociais de defesa dos direitos das mulheres em El Salvador denunciaram nesta quarta-feira (27) uma situação que afeta mais de 500 meninas menores de 15 anos do país: durante o ano de 2020, mais de 500 delas foram obrigadas a manter uma gravidez, apesar dos riscos à saúde

Os números são do Ministério da Saúde de El Salvador e correspondem a uma realidade que se repetiu durante quase todos os anos da última década. Aliás, 2020 nem foi o pior ano dessa estatística no país: em 2012, houve 1,7 mil casos.

A razão para esse terrível quadro é o fato de que a legislação salvadorenha é uma das mais conservadoras do mundo a respeito dos direitos das mulheres de uma forma geral, embora na questão específica do aborto, o que faz a diferença é uma lei que reconhece os chamados “direitos do nascituro”.

Em 1999, o Congresso de El Salvador aprovou uma reforma constitucional que estabeleceu, em um dos seus primeiros artigos, que “todo ser humano é reconhecido como pessoa humana desde o momento da concepção” e concedeu direitos plenos ao nascituro, razão pela qual o aborto é considerado um homicídio.

Segundo a advogada e ativista Bertha Deleón, “todas as meninas que engravidam são obrigadas a dar à luz, e a grande maioria delas vêm de ambientes de pobreza, e suas gestações costumam ser frutos de abusos, muitas vezes cometidos dentro da própria família”.

A legislação salvadorenha se assemelha ao chamado Estatuto do Nascituro, defendido no Brasil pela bancada evangélica desde 2005.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda o aborto em casos de meninas menores de 18 anos, devido aos “muitos riscos à saúde da mãe e do bebê são muitos, como prematuridade, anemia, aborto espontâneo, eclampsia, depressão pós-parto, entre outros”.

Por sua parte, a ONU Mulheres defende que “não é certo normalizar que meninas de 10 anos estão dando à luz, e nem mesmo no caso de meninas de 18 anos”.

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Victor Farinelli

Jornalista formado pela Universidade Católica de Santos, há 15 anos é correspondente na Argentina (2004 e 2005) e no Chile (desde 2006).

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Renato Rovai
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