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15 de agosto de 2019, 13h01

Escrito por Janaína Paschoal, projeto que permite cesáreas sem indicação no SUS é aprovado em SP

Entidades médicas e associações advertem para os perigos que as cesarianas podem causar à saúde das pacientes; projeto ainda passará pela avaliação do governador João Doria (PSDB)

Foto: Alesp

De autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL), a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que garante à gestante a escolha pela cesárea no Sistema Único de Saúde (SUS), sem a necessidade de prévia indicação médica. O projeto teve 58 votos a favor e 20 contrários. A proposta seguirá para validação do governador João Doria (PSDB).

A iniciativa dividiu a opinião de entidades médicas. A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) disse que o projeto não tem base em evidências científicas e que pode estimular taxas indiscriminadas de cesáreas, que trazem riscos à mulher e ao bebê. Já o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo  (Cremesp) defendeu o projeto da deputada, dizendo que se opõe à “vilanização” dos partos por cesárea.

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O Brasil é o segundo país com maior taxa de cesáreas no mundo, só perdendo para a República Dominicana (56%). Dos partos feitos no SUS, 40% ocorrem por meio de cirurgias. Na rede privada, o índice chega a 84%. Baseando-se nestes dados, o deputado estadual Campos Machado (PTB) disse que recorrerá ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para tentar derrubar o projeto. Para ele, a proposta é um “incentivo desenfreado e irresponsável às cesáreas”.

“Pegadinha”

A Associação Artemis, empresa social que visa a erradicação da violência contra a mulher, tem opinião semelhante à do deputado. “O projeto parece bom, mas é uma ‘pegadinha'”, escreveram nas redes sociais. “Sob o argumento de defender a autonomia da mulher, esse PL falha por não garantir a segurança da paciente para que ela possa fazer essa opção sendo esclarecida dos riscos e deixa de prever os exames prévios cirúrgicos”, alegou a associação.

A Artemis ainda colocou que o país vem desenvolvendo políticas públicas para garantir melhorias na assistência obstétrica e reduzir o número de cirurgias cesarianas, “já que é um fato científico estabelecido pela OMS desde 1985 que o aumento das cesarianas implica no aumento das mortes maternas”.


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