quinta-feira, 22 out 2020
Publicidade

Governo do Maranhão vai pagar aluguel de mulheres vítimas de violência doméstica

Governador Flávio Dino (PCdoB) assinou nesta sexta-feira (2) criação do "Aluguel Maria da Penha", benefício de R$ 600 reais para mulheres que, por conta da violência doméstica, não podem retornar aos seus lares

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou nesta sexta-feira (2) a criação de um programa em que o governo do estado vai pagar o aluguel de vítimas de violência doméstica. Trata-se do “Aluguel Maria da Penha”, cujo objetivo é oferecer proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade devido a violência sofrida.

“Assinei agora a lei que cria, no Maranhão, o Aluguel Maria da Penha, aluguel social destinado a mulheres vítimas de violência que não possam retornar aos seus lares. O programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher”, anunciou o governador.

O projeto que criou a lei, de autoria do Executivo estadual, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão na última terça-feira (29). O benefício, que será no valor de R$ 600 mensais, terá duração de 12 meses, podendo ser revogado caso a mulher deixe de se enquadrar nos critérios estabelecidos.

Terão direito ao aluguel social mulheres que estejam sob medida protetiva, que comprovem situação de vulnerabilidade econômica e que não possuam parentes no mesmo município onde vivem A prioridade do programa será para mulheres com filhos.

A sanção do projeto vem em meio ao aumento dos casos de violência doméstica durante o período de isolamento por conta da pandemia, conforme mostra estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ivan Longo
Ivan Longo
Jornalista e repórter especial da Revista Fórum.