PL de Marília Arraes dobra pena de ameaça no contexto de violência contra mulher

“É um crime que ultrapassa questões sociais e está enraizado na nossa sociedade de maneira a atingir as mais diversas classes”, avalia a deputada

A deputada federal e Segunda Secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Marília Arraes (PT-PE), apresentou o Projeto de Lei 218/21, nesta terça-feira (9). A medida tem por objetivo dobrar a pena para crimes de ameaça no contexto de violência doméstica ou familiar contra a mulher.

“Estamos vivenciando situações cada vez mais chocantes de violência contra a mulher. É por isso que propomos que a pena para o crime de ameaça seja aumentada em dobro para os casos relacionados a esse tipo de violência. É um crime que ultrapassa questões sociais e está enraizado na nossa sociedade de maneira a atingir as mais diversas classes”, diz Marília.

O PL altera o Decreto-Lei número 2848, do Código Penal, com o intuito de aumentar a pena para esse tipo de crime expresso no artigo 147.

A denúncia para o crime de ameaça, atualmente, prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa, além de poder provocar medidas protetivas em favor da ameaçada.

Enfrentamento

“Esses casos acontecem quase todos os dias no nosso país e precisam ser enfrentados de maneira enfática. O mais recente caso é o do ex-marido que assassinou a esposa por conta de uma partida de futebol. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 90% das vítimas de feminicidio são assassinadas por ex-maridos ou companheiros”, revela a deputada.

“É inaceitável que a vítima fique refém de um agressor que, eventualmente, ameaça a mulher de alguma forma. O objetivo central desse projeto é dar maior segurança às mulheres e poupar a vida de centenas de pessoas que morrem todos os anos”, completa Marília.

Veja a íntegra do PL

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Lucas Vasques

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