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02 de abril de 2018, 22h13

Sem as mulheres a democracia não se democratiza

Todos os golpes contra as instituições tornam-se mais pesados sobre as mulheres. Isso acontece porque o amálgama da escalada autoritária ocorre pelo fundamentalismo religioso ou de apelo à família tradicional, onde o papel das mulheres é a manutenção privada e discreta da família

Reprodução

Por Maria do Rosário*

Democracia sem mulheres não é democracia. A transição entre o Século XX e as primeiras décadas do Século XXI foi de afirmação da democracia como sistema político estruturado e formal em grande parte das nações ao redor do mundo. O continente Sul-Americano, que amargou terríveis ditaduras, conquistou o florescimento de liberdades fundamentais em Constituições com caráter garantista praticamente em todo o território.

Como um sistema que exige permanente aprofundamento, e que uma vez mantido em inércia, tende a refluir, nos vemos diante de recuos extremamente preocupantes na democracia. Idas e vindas nesse sistema apenas reforçam uma cultura que lhe é avessa, marcada pelo autoritarismo que as ditaduras sempre deixam como um marcador genético em sociedades e estados onde predominaram.

Se os retrocessos se fazem sentir em múltiplos aspectos, são ainda mais pronunciados em áreas que mesmo no período de maior vigor da democracia os avanços foram pequenos e não são sustentáveis, pois não moveram alterações culturais significativas. É isso que ocorre com a representação política dos temas de gênero e com as mulheres, no mundo inteiro, e com destaque no sentido negativo na política brasileira atual.

esquisa do Projeto Mulheres Inspiradoras, publicada no jornal El País, indica que 96% da população mundial é governada por homens. Mesmo as democracias não conseguiram superar as restrições ao rosto feminino no poder. Na América do Sul, onde já tivemos Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e Michelle Bachelet (Chile), vivemos um refluxo abrupto com o avanço de setores conservadores e ações golpistas.

Todos os golpes contra as instituições e as regras democráticas tornam-se mais pesados sobre as mulheres. Entre vários fatores que determinam tal situação, isso acontece porque o amálgama dos retrocessos na democracia e da nova escalada autoritária ocorre pelo fundamentalismo religioso ou de apelo à família tradicional, onde o papel das mulheres é a manutenção privada e discreta da família.

Retomando essa lógica perversa, somos vistas nos espaços de poder como fora do nosso lugar natural e desafiadas não a um mero debate de ideias e projetos políticos, mas a resistirmos em parlamentos que estranham nossos corpos, nossas vozes, nossas ideias.

Assim como a história brasileira registra o afastamento das mulheres do poder público ou sua invisibilidade, o atual período deixará registros para o futuro, de uma obsessão planejada de nos retirar a possibilidade de refletir sobre essa exclusão.

Os discursos correntes tentam que incorporemos em nossas vidas a ideia de que a desproporção entre o número de mulheres na sociedade e o número das que exercem funções eletivas é natural. Coisa nenhuma! Natural é o equilíbrio. Todo privilégio de um grupo em detrimento de outro é a representação de una injusta distribuição.

No caso da representação parlamentar das mulheres brasileiras, que na Câmara dos Deputados não chega a 10% das cadeiras, além de desproporcional numericamente, há ainda algo a ser destacado sobre o conteúdo da representação, que é o fato de parcela das mulheres que exercem mandatos não se comprometerem com a defesa de direitos da mulher, bandeiras feministas ou mesmo a superação das desigualdades econômicas e sociais que se agravam com o projeto implantado pelos golpistas do governo Temer.

De certa forma, isso se relaciona com a ideia do apoio ou consentimento masculino como aquele capaz de sanar as dificuldades femininas de acesso ao mundo público. De fato, uma parte significativa das eleitas decidiu por suas candidaturas ao Congresso impulsionadas por razões familiares, tradições regionais e até manutenção de uma reserva de vagas que será retomada pelos homens em candidaturas posteriores, em que serão instadas a recuar da apresentação de seus nomes.

Assim como os primeiros ofícios assalariados para as mulheres, no magistério ou na enfermagem, dependiam da aceitação do pai ou do marido, na política [pasmem, atual!] permanece existindo com destaque a figura da esposa e filha como candidatas eleitas com apoio de fulano ou ciclano proeminentes em suas regiões. Não raramente presenciamos que a tentativa de voo com as próprias asas opõem essas mulheres aos que se consideram seus criadores.

Se a democracia não assumir os diferentes rostos humanos ela tenderá a ser substituída por soluções autoritárias. A democracia é o contrário da homogeneidade. Com espaços de poder governados somente por homens a democracia perde substância. Diminui a si própria. Como sistema político, ela deve ser instigada pela diversidade e pelo debate sobre a superação de seus limites para produzir em processos abertos e legítimos as sínteses necessárias ao seu avanço. Sem as mulheres a democracia não se democratiza. No patamar atual, é bem capaz de continuar retrocedendo.

O reconhecimento político de diferentes grupos e as concepções identitárias de gênero, étnico raciais, de orientação sexual, gerações, territórios e culturas não são apenas significativas como contraponto ou denúncia à exclusão. Elas cumprem papel para que o sistema não afunde em suas contradições e possa ser permanentemente construído com avanços. É isso, ou o autoritarismo.

*Maria do Rosário é deputada federal pelo PT do Rio Grande do Sul


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