Está para ser votada a liberação de prédios de até 54 metros de altura no entorno do Parque do Ibirapuera. Atualmente, só são permitidos edifícios de até dez metros na região. Por isso, a prefeitura de São Paulo deu início ao processo de revisão da Resolução 6, de 1997, do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp), que define o limite das construções. A votação estava prevista para ocorrer nesta quarta, 10, mas foi adiada.
Os moradores do bairro são contrários à mudança, que propiciará a construção de verdadeiras muralhas de concreto em volta do parque, cujos proprietários terão vistas privilegiadas. A arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, da ONG Defenda São Paulo, tem alegado que essa liberação poderá causar diversos malefícios ambientais, no que diz respeito à circulação do ar, impermeabilização do solo, entre outros.
O caso do entorno do Ibirapuera é mais um exemplo do processo pelo qual passa a capital paulista, onde leis são alteradas para o mercado imobiliário. Preocupações com transporte, qualidade de vida, direito à moradia, garantia de equipamentos públicos, entre muitas outras questões, são ignoradas.
Dentro de alguns anos, se esse processo continuar, as regiões centrais estarão tomadas por prédios, e a população de menor poder aquisitivo estará cada vez mais nas periferias. Ou seja, está se intensificando uma divisão da cidade, sem espaços públicos que permitam a convivência democrática dos paulistanos.
A prefeitura tem se utilizado da emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) e sua venda para o mercado imobiliário. Assim, as leis de zoneamento são alteradas e a administração municipal tem um excelente lucro.
Na região da Faria Lima, por exemplo, o Projeto de Lei 425/11, de autoria do Executivo, foi aprovado na Câmara Municipal, permitindo à Prefeitura a emissão de 500 mil Cepacs no âmbito da Operação Urbana Faria Lima, cujo valor estimado é de R$ 2 bilhões. Quem compra os Cepacs pode construir além dos limites estipulados no zoneamento urbano.
Reportagem de Leandro Melito e João Peres, da Rede Brasil Atual, mostra que desde 2009, a prefeitura recebeu R$ 2,749 bilhões da Camargo Corrêa, Engeform, OAS, Carioca Nielsen, Santa Bárbara e outras.
Como disse a urbanista Ermínia Maricato, em entrevista na Fórum de março, a força do capital imobiliário tem dominado as cidades do Brasil inteiro: “Não tem o controle de uso e ocupação do solo, o automóvel não é questionado, o mercado imobiliário controla a legislação fundiária e imobiliária através da Câmara Municipal, e as grandes empreiteiras às vezes substituem a Secretaria de Planejamento e de Obras”.
Mas há pessoas questionando tudo isso. Os moradores de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, por exemplo, criaram um movimento contra a verticalização desenfreada no bairro. Na outra ponta, estão as diversas ocupações na cidade de movimentos de luta por moradia, inclusive com os “Novos Pinheirinhos”.
