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Em entrevista, advogada especialista explica a diferença entre o voto nominal e o voto na legenda
Por Marcelo Hailer
Neste domingo (5), acontece o primeiro turno das eleições, em que o cidadão terá de votar para presidente da República, senador, governador, deputado federal e estadual. E é justamente no voto para os cargos do legislativo que surgem as dúvidas: se votar no candidato, ajuda a coligação? Ou tenho de votar na legenda (número do partido) para ajudar a eleger mais candidatos? Os votos para governador e presidente também ajudam a coligação?
Para responder esta e outras dúvidas, a reportagem da revista Fórum conversou com a advogada especialista em direito administrativo e eleitoral, Karina Kufa, que também é presidenta do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (IPADE).
Fórum - O que difere votar na legenda e no candidato a deputado?
Karina Kufa - Os votos para deputado federal, estadual e vereador, conhecidos como proporcionais, são votos destinados ao partido ou coligação. É importante explicar o que é coligação antes de entramos mais a fundo no assunto.
A coligação é a união de dois ou mais partidos para disputarem uma eleição, assim, todos os partidos reunidos serão representados pela coligação e os votos destinados aos candidatos ou legendas dos partidos em questão serão destinados à coligação.
Assim, o voto dado a determinado candidato será destinado ao partido ou coligação, quando existir, servindo apenas o voto no candidato para que ele tenha preferência dentro do seu partido ou coligação. Mesmo nesse sistema, é importante escolher o candidato, pois isso o favorece a uma melhor posição entre os seus pares.
Fórum - Por que quando um candidato de um dado partido tem expressiva votação leva consigo outro candidato, que às vezes não foi muito bem votado?
Kufa - Isso ocorre, justamente, porque o candidato conquista o voto para o partido ou coligação, quando formada.
Um clássico exemplo é o do deputado federal Tiririca. Ele conseguiu sozinho votos para a sua coligação, suficientes para eleger ele e mais três candidatos dos partidos PRB, PC do B e PT, que faziam parte da sua coligação.
Fórum - Quando votamos na legenda, também ajudamos partidos da coligação?
Kufa - Sim, todos os votos para candidatos e legendas vão para a coligação, nos casos em que ela for formada. Depois de avaliado o montante conquistado em número de cadeiras, elas são distribuídas entre os candidatos mais votados dentro da coligação.
Fórum - Supondo que um candidato a governador tenha uma expressiva votação, esta influencia ou ajuda os candidatos a deputado estadual?
Kufa - Não diretamente. Geralmente isso influencia no sentido de que o eleitor, muitas vezes, escolhe o candidato a governador e não escolhe os candidatos a deputado federal e estadual, chegando a votar na mesma legenda do candidato ao governo escolhido.
Fórum - No caso da candidatura à presidência, ela ajuda os candidatos a deputado federal?
Kufa - Não necessariamente. Como no caso de governador, não há influência direta.
Fórum - O voto a senador é majoritário ou proporcional?
Kufa - É majoritário. As pessoas fazem essa confusão porque o senador faz parte do legislativo e não do executivo. Todavia, a votação funciona da mesma forma como a de presidente, governador e prefeito, ou seja, os votos são destinados ao candidato e não distribuídos proporcionalmente à coligação ou partido.
Foto de capa: TSE