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05 de outubro de 2019, 20h43

31 anos da Constituição: PT assinou ou não?

Resposta de José Genoino (PT-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril de 2010 esclarece a questão

Foto: Fundação Perseu Abramo

No dia 05 de outubro de 1988, há exatos trinta e um anos, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães promulgava a atual Constituição Brasileira. A participação do Partido dos Trabalhadores na Constituinte Cidadã, no entanto, é uma questão ainda levantada sobre o tema. PT assinou a Constituição ou não?

Como resposta, o deputado José Genoino (PT-SP) fez uma intervenção política na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril de 2010. Seu discurso perdura até hoje: “Nós não podemos mais aceitar essa mentira recorrente da oposição de que o PT não assinou a Constituição de 88″, disse na época.

A indignação de José Genoino se deve principalmente a uma matéria publicada pelo jornal Valor Econômico em abril do mesmo ano sobre cartilha elaborada pelos tucanos na qual o deputado Mendes Thame, presidente do PSDB de São Paulo, faz considerações sobre o papel do PT enquanto partido de esquerda: “O PT não assinou a Constituição de 1988 e até hoje não se sabe se realmente passou pelo revisionismo que caracterizou os partidos de esquerda”, disse Thame.

“Quero que fique registrado nos anais dessa comissão a ata da promulgação da Constituição com a nossa assinatura”, afirmou. Na ocasião, José Genoino solicitou ainda que a CCJ deixe o material à disposição para quem quiser consultar e constatar a verdade.

Lula

O deputado também entregou na CCJ a cópia do discurso do então deputado constituinte, Luiz Inácio Lula da Silva, líder da bancada do PT na época. Em seu pronunciamento, Lula registrou que o PT apresentou em março de 1987 um projeto de Constituição nos parâmetros permitidos pelo capitalismo, mas que minorava o sofrimento da classe trabalhadora.

Assinaram a Constituição pelo PT: Benedita da Silva (RJ); Eduardo Jorge (SP); Florestan Fernandes (SP); Gumercindo Milhomem (SP); Irma Passoni (SP); João Paulo Pires Vasconcelos (MG); José Genoino (SP); Luiz Gushikem (SP); Luiz Inácio Lula da Silva; Olívio Dutra (RS); Paulo Delgado (MG); Paulo Paim (RS); Plínio Arruda Sampaio (SP); Virgílio Guimarães (MG); Vitor Buaiz (ES); e Vladimir Palmeira (RJ).

Ulysses Guimarães

Um dos marcos da promulgação da Constituição em 1988 foi o discurso histórico de Ulyses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte. Realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, a cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República, José Sarney; pelo presidente do Congresso Nacional, Humberto Lucena; pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Rafael Mayer; pelos membros da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte e pelo seu relator-geral, Bernardo Cabral.

 


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