Entrevista exclusiva com Lula
19 de junho de 2015, 13h10

7 mudanças que ocorreram no mundo após as revelações de Snowden

Em junho de 2013, Edward Snowden revelou a primeira evidência escandalosa da existência de programas de vigilância em massa em nível mundial. Dois anos depois, a Anistia Internacional analisa como o panorama mudou graças aos documentos publicados pelo ex-agente da NSA

Em junho de 2013, Edward Snowden revelou a primeira evidência escandalosa da existência de programas de vigilância em massa em nível mundial. Dois anos depois, a Anistia Internacional analisa como o panorama mudou graças aos documentos publicados pelo ex-agente da NSA

Da Anistia Internacional

Em 5 de junho de 2013, Edward Snowden revelou a primeira evidência escandalosa da existência de programas de vigilância em massa em nível mundial.

Desde então, soubemos que a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) e a Chefatura de Comunicações do governo britânico (GCHQ, na sigla em inglês) estiveram fazendo um acompanhamento da comunicação telefônica e por internet de centenas de milhões de pessoas em todo o mundo. Dois anos depois, a Anistia Internacional analisa como o panorama mudou graças aos documentos publicados por Snowden.

1. Sabemos muito mais sobre o que os governos fazem. Por exemplo, sabemos que empresas como Facebook, Google e Microsoft se viram obrigadas a entregar informações de seus clientes por ordens secretas da NSA. E que a NSA gravou, armazenou e analisou os “metadados” de cada uma das chamadas telefônicas e das mensagens de texto enviadas no México, Quênia e Filipinas.

2. Ao adquirir maior consciência, a opinião pública reagiu com uma enorme oposição à vigilância em massa por parte dos governos. Na pesquisa que a Anistia Internacional realizou em 13 países de todos os continentes, descobrimos que 71% das pessoas se opõem firmemente a que seus governos espionem a comunicação telefônica e por internet. Mais de 450 organizações e especialistas de todo o mundo subscreveram alguns princípios “necessários e proporcionais” para aplicar os direitos humanos à vigilância das comunicações. Finalmente, mais de 80.000 pessoas assinaram a petição da Anistia Internacional no mundo todo para que a vigilância em massa seja proibida.

“A dura realidade é que o uso da tecnologia de vigilância em massa realmente suprime completamente o direito à privacidade das comunicações na internet. ” (Ben Emmerson, conselheiro da rainha no Reino Unido e relator especial da ONU sobre assuntos ligados à luta contra o terrorismo e os direitos humanos)

3. Os tribunais declararam ilegais alguns aspectos destes programas. No Reino Unido, o órgão jurídico encarregado de supervisionar os serviços secretos declarou que alguns aspectos do intercâmbio de comunicações interceptadas entre os Estados Unidos e o Reino Unido foram ilegais antes de dezembro de 2014. Nos Estados Unidos, um tribunal de apelação determinou em maio de 2015 que a recopilação indiscriminada dos registros telefônicos nacionais era ilegal.

4. As empresas tecnológicas e os engenheiros de informática estão incorporando elementos de proteção à privacidade nos programas de informática. Várias grandes empresas, entre elas a Apple, Google e Whatsapp, aumentaram a segurança e a criptografia básicas que oferecem a seus clientes. Diante da maior pressão exercida pelos consumidores, este setor se viu forçado a ampliar seu conceito de proteção à privacidade dos usuários e usuárias.

 5. Peritos e peritas mundiais se pronunciaram contra o status quoAlguns organismos internacionais advertiram que a vigilância em massa pressupõe uma ameaça para nossos direitos. O perito da ONU na luta contra o terrorismo e os direitos humanos afirmou: “A dura realidade é que o uso da tecnologia de vigilância em massa realmente suprime completamente o direito à privacidade das comunicações na internet”. E mais, depois de ignorar o tema da privacidade durante décadas, a ONU criou a figura nova do vigilante da privacidade, o relator especial. Este perito se concentrará em temas de privacidade, inclusive a segurança, dentro e fora da internet.

6. As empresas enfrentam os governos. Por exemplo, dez das maiores empresas tecnológicas do mundo, entre elas Apple, Facebook, Google, Microsoft, Twitter e Yahoo, lançaram uma campanha pedindo o fim da recopilação indiscriminada de dados pessoais.

7. Um controle mais estreito das leis que regulam a vigilância em massa. No Reino Unido, uma comissão governamental pediu uma revisão das leis que regulam as agências de inteligência para que todo o processo se torne mais transparente. Nos Estados Unidos, a Câmara dos Representantes aprovou a Lei da Liberdade, que pretende terminar com a recopilação em massa de registros telefônicos por parte do governo.

Mas… até o momento, os governos fizeram pouco para desmantelar os programas de vigilância em massa. Muitos aspectos da vigilância dos Estados Unidos, como a vigilância em massa de milhões de pessoas fora do país, continuam sem estar suficientemente regulados e não se presta contas por isso. Em 2014, o governo britânico ampliou suas competências para guardar dados das comunicações pessoais e prevê ampliar a legislação sobre vigilância. Este ano também foi proposta a ampliação das faculdades de vigilância na França, Paquistão e Suíça. Também se espera o surgimento, em breve, de uma nova lei de Inteligência nos Países Baixos.

“Por acaso queremos viver em uma sociedade na qual estamos completamente transparentes diante do governo, e este é totalmente opaco para nós?” (Edward Snowden, junho de 2015)


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum