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Autora do requerimento de convocação, a deputada Teresa Cristina (PSB-MS) admitiu que os motivos do depoimento não tinham “muito a ver” com as investigações da comissão; “Quero ver vocês invadirem [nossas propriedades] a partir de segunda-feira (18). Vocês vão ver o que vai acontecer com vocês”, ameaçou deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS); "Vai no meu gabinete. Experimenta chegar lá", completou deputado Capitão Augusto (PR-SP)
Da Redação
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para investigar supostos abusos e irregularidades da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em processos de desapropriação de terras para demarcação de áreas indígenas e quilombolas foi o palco usado nesta quarta-feira (13/04) por deputados oposicionistas para constranger e ameaçar o secretário de Administração e Finanças da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Aristides Santos.
Autora do requerimento que convocou Aristides para a CPI, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) admitiu que o depoimento do secretário da Contag “não tem muito a ver” com o objeto da comissão. O secretário da Contag foi convocado para dar explicações sobre declarações feitas em 1° de abril no Palácio do Planalto, quando foram assinados atos da Reforma Agrária. Na ocasião, Aristides conclamou os movimentos sociais contrários ao impeachment “a iniciar uma onda de ocupações de propriedades rurais, casas de campo, fazendas e gabinetes dos parlamentares que são contra o governo”.
Na ocasião, o representante dos trabalhadores disse ainda que “a bancada da bala é forte”, e que a forma de enfrentá-la seria “ocupando suas fazendas” e acrescentou: “se eles são capazes de incomodar ministros do STF [Supremo Tribunal Federal], nós podemos incomodá-los”. Essas declarações foram usadas como argumento pela deputada para embasar a convocação. Graças a uma liminar concedida na tarde anterior pelo ministro Marco Aurélio, do STF, Aristides usou do seu direito de permanecer calado durante o depoimento.
O palco da CPI foi usado por parlamentares ruralistas e da bancada da bala para fazer ameaças ao representante dos trabalhadores da agricultura. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que a situação dos invasores de terras ficará pior a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, dada como certa por Heinze: “Quero ver vocês invadirem [nossas propriedades] a partir de segunda-feira (18). Vocês vão ver o que vai acontecer com vocês”. O deputado Capitão Augusto (PR-SP) acrescentou: “Experimente ocupar o meu gabinete. Te desafio a invadir minha casa. Não tem coragem para isso.” O deputado defendeu que os parlamentares tenham direito ao porte de arma para se defenderem e para protegerem a sua propriedade. “Não tem outra forma senão meter bala mesmo”, continuou.
A comissão sofre diversas críticas de deputados governistas por conta da condução dada pelo presidente, Alceu Moreira (PMDB-RS) e o relator, Nilson Leitão (PSDB-MT), ambos da bancada ruralista. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) disse que o fato de não haver "nenhuma relação" entre o depoente e o trabalho que deveria ser feito na CPI mostra que o que está acontecendo é a "construção de um aparelho que servirá como polícia política”.
A deputada Erica Kokay (PT-DF) disse que o objetivo da CPI e, em especial, da convocação de Aristides, está cada vez mais claro: "É o de calar os trabalhadores do campo; é o de constranger, humilhar e agredir movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras desse país”, disse ela. “O que se tenta, aqui, é investigar o Aristides. Até o direito dele silenciar foi considerado instrumento de escudo, quando aqui mesmo há muitos parlamentares que se escondem atrás da imunidade parlamentar”, completou.
Para o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), integrantes da CPI “fazem tempestade em copo d’água” ao convocar Aristides. “Quem de nós já não falou algo na emoção e depois pensou que não precisava ter dito aquilo?”, questionou. “Estou envergonhado e constrangido com o que está acontecendo aqui. Estamos baixando o nível”, ressaltou.
Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara